Estou acompanhando um certame no qual a disputa foi aberto/fechado. Houve a convocação da 2º etapa fechada e no decorrer do certame a ultima empresa convocada dessa etapa foi declarada vencedora. Na intenção de recurso uma microempresa, que não foi convocada para a 2º etapa do fechado, entrou com recurso alegando que deveria ter sido realizada o desempate, visto que o valor dela esta dentro dos 5%. No sistema comprasnet não foi detectado a ser realizado o desempate de microempresa.
Pergunta: Está correto? Deveria ter o desempate de microempresa mesmo ela não ter sido convocada para a 2º etapa fechada?
Pois eu não vi até hoje em nenhum certame onde se a microempresa não estiver dentro dos convocados da etapa fechada é realizado o desempate de microempresa.
Não sei se entendi o seu caso. Essa ME que entrou com recurso, foi classificada para a etapa final fechada? Se não, ela está desclassificada e não tem direito a desempate.
Mas se ela está reclamando que deveria ter sido convocada para a etapa final fechada, não tem nada a ver com o fato de ela ser ME/EPP, pois não se fala em desempate nessa etapa.
Tem que ver também se ela declarou para o sistema a sua condição de ME/EPP, quando cadastrou a proposta. O sistema só trata ela como ME/EPP se ela assim o declarar.
Boa tarde @ronaldocorrea ,
Ela não foi convocada para a etapa fechada. Mas afirma que mesmo não ter sido convocada, que deveria ter realizado o desempate de ME/EPP.
E sim, no sistema ela declarou ser ME/EPP.
Mas eu nunca vi até hoje, chamar ME/EPP para o desempate sem sem estar dentro das empresas que foram convocadas para a etapa fechada.
Para licitações de ampla concorrência, a cada desclassificação/inabilitação é bom ver o rodapé da página se aparece o botão retornar disputa para ME/EPP.
Não parece ser o caso, @Leah, pois no modo aberto e fechado, quem não foi classificado para a etapa final fechada não participa do desempate, pois considera-se desclassificado até que se decida pelo reinício da disputa, se for o caso. Mas não parece ser.
Então, @Mirmy, é seguir a licitação normalmente. Não parece haver nada de errado, inclusive com a reclamação da empresa, pois é direito dela reclamar, mesmo que não tenha razão. E neste caso ela não parece ter razão. Segue o jogo!
Bom dia.
Foi aberto prazo para convocação ME/EPP após a fase de lances. A empresa perdeu o prazo que era de 5 minutos.
A segunda colocada foi declarada vencedora.
Existe alguma possibilidade de reverter isso?