Olá,
Trabalho como PJ para uma empresa há quase 2 anos, em regime presencial, de segunda a sexta e em horário comercial — o famoso CLT disfarçado com emissão de nota fiscal, rs.
Pois bem, nossa relação nunca foi formalizada por contrato, se limitando apenas a um acordo verbal (por vontade tácita).
Porém, há alguns meses, além de o meu patrão ter me tirado do cargo para o qual fui contratado, colocando outra pessoa — esta sim, contratada como CLT — no meu lugar, ele também está me deixando sem serviço. É nítida a intenção de: ou reunir provas de que ele possui uma funcionária CLT exercendo o respectivo cargo, enquanto eu sou apenas um mero ajudante; ou me forçar a pedir demissão, tentando se livrar da condenação ao pagamento de verbas rescisórias, alegando futuramente que fui eu quem rompeu o vínculo, caso eu entre com uma ação por pejotização.
Acontece que, além de me pagar o mesmo salário que um CLT receberia pelo cargo que exerço (sem qualquer acréscimo por ser PJ), ele também se recusa a conceder aumento de salário, mesmo após quase 2 anos de vínculo, o que tem tornado insustentável minha permanência, diante da perda do poder aquisitivo.
Ele está se aproveitando da ausência de contrato para tentar, de todas as formas, me forçar a pedir demissão. Infelizmente, não encontrei nenhuma lei que, nesse tipo de contrato informal, me forneça prerrogativas para rescindir por prejuízos ou para obrigá-lo a conceder o reajuste anual.
Alguém pode me ajudar nessa questão?