Contratação de Limpeza por posto

Prezados,

Estamos com uma dificuldade na elaboração de um Termo de Referência para a contratação de uma empresa para limpeza de umas de nossas regionais.
Como nessa regional é uma unidade pequena (menos de 100 m²) e para operacionalizar esse serviço será apenas 3 dias na semana por 4 horas/dia, isso resulta em 12 horas por semana.

Peço o auxilio desse grupo, posso justificar a contratação por POSTO e não por metragem?

Seria possível essa possibilidade, diante a inviabilidade de se ter a contratação usando a planilha da IN 05/17?

Foi sugerido em outra postagem fazer a junção com outro órgão e fazer a demanda agregada, pergunto como operacionalizar essa possibilidade?
Como criar o TR e como montar a planilha?

Prezada Leyko, bom dia.

Vejo dois caminhos.

1 - A junção com outro órgão caso encontre algum interessado.
2 - A contratação por postos com base no subitem d.1.2 e d.1.3. do item 2.6 do Anexo V da IN n.º 05 de 2017, claro, com os devidos estudos e justificativas.

Atenciosamente,

Faerisson Lima Souza

Boa tarde.

O Temo de Referência, referente a serviços de limpeza, que foi colocado em consulta pública pelo Ministério da Economia, visando inovar em relação a In SEGES 05/2017, buscando a otimização dos recursos de pessoal utilizados, inclusive com a possibilidade de não utilizar mão de obra com dedicação exclusiva. Abaixo está o link para consulta.

http://www.planejamento.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-publicas/2019/19_consulta_publica04_termo_referencia.pdf

O Termo de Referência do Tribunal de Contas da União PE 24/2019, que foi apresentado como referência em cursos de licitações que fiz, pois utiliza Instrumento de Medição de Resultados - IMR, para os serviços de limpeza, com objetivos pormenorizados.

https://portal.tcu.gov.br/licitacoes-e-contratos-do-tcu/licitacoes/lista.htm

Obs: Não foi permitido anexar os arquivos, por isso só indiquei os links.

Cid Pires
Tecnologia da Informação - INCA

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Leyko, por amor ao Artigo 14 do Decreto-Lei 200/67, vai de Posto. Simplifica.

Se for posto raiz, será de 12h/semana, pagando o preço proporcional (estimo em 30%) de um posto 44h.

Com as regras atuais da CLT, a empresa pode cumprir o contrato de várias formas diferentes, entre elas o trabalho de tempo parcial e a jornada intermitente.

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