Contagem de Atestados Técnicos

Olá,

Em um Edital de Contratação de Empresa para fornecimento de refeições para restaurante universitário pede:
“Atestado(s) de capacidade técnica operacional(is) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) que a licitante tenha prestado ou esteja prestando, a contento, serviços de natureza semelhante com o objeto ora licitado (serviços em cozinha industrial). Para a validade do atestado é indispensável que o mesmo comprove o fornecimento de, pelo menos, 50 (cinquenta) % das refeições previstas para o Edital, durante 2 (dois) anos.”
Temos um quantitativo de 200 mil refeições por ano. Os atestados enviados comprovam as refeições em meses.
No meu entendimento, só são contabilizados os atestados que comprovem o tempo proporcional em meses. Os atestados que não comprovem o tempo proporcional em meses não é contado na somatória para os 2 anos. O meu entendimento está correto?

Obrigada!

Jacqueline Corrêa
Universidade Federal de Uberlândia.

Jaqueline,

Não entendi sua ideia da proporcionalidade em mês.

A regra aplicável na exigência de atestados é aquela da IN 5/2017-SEGES/MP. Dá uma conferida, porque o atestado precisa ser emitido depois de um ano de contrato e pode ser somado o objeto executado de forma concomitante em mais de um contrato.

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Ronaldo,

Um dos atestados apresentados foi, por exemplo:
110 refeições por dia durante 6 meses = 110x5(dias)x4(semanas)x6(meses)= 13.200 refeições.
Se temos um quantitativo de 200.000 refeições/ano e para a validade do atestado é indispensável que o mesmo comprove o fornecimento de, pelo menos, 50 (cinquenta) % das refeições previstas para o Edital, durante 2 (dois) anos, então 50% dessas 200.000 refeições proporcionalmente para 6 meses seriam 50.000 refeições.
Assim, nesse caso esse atestado não seria contabilizado!??

Obrigada!

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Se o contrato foi de 6 meses ele só vale para esse período. Não cabe diluir a quantidade por período maior do que o do contrato.

Ela precisa comprovar a QUANTIDADE de refeições pela DURAÇÃO exigida. São dois critérios cumulativos e a empresa precisa cumprir ambos de forma concomitante.

Se você quiser analisar por mês, tem que levar em conta a estimativa de refeições mensais da sua licitação. Ou seja, 200.000/12*50% = 8.333 refeições/mês ao longo de dois anos, não necessariamente consecutivos.

Veja abaixo uma planilha que eu adoto para análise de atestados por posto de trabalho.

Análise de atestados R7.xlsx (16,6,KB)

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Obrigada!

Foi de grande valia!