Como identificar se investimento ou custeio

#1

Boa tarde.

Pessoal, estamos com uma demanda de aquisição aqui no campus, para melhor esclarecer, uma aquisição de itens de áudio e vídeo. Nessa Ata de Registro de Preços, temos itens como câmeras filmadoras profissionais (de valores bem significativos), microfones, pedestais, cartões de memória, e aí vai.

A dúvida suscitada foi, quais desses itens serão empenhadas com orçamento de custeio (20RL) ou com de investimento (20RG). A grosso modo, tenho em mente que, tudo que for tombado, deve-se utilizar o orçamento da 20RG (investimento/capital).

É isso mesmo? tem alguma vinculação?

Ytalo
IF SERTÃO

#2

Ytalo,

A definição da classificação da despesa é feita antes de cadastrar o Aviso de Licitação no Comprasnet.

Depois de cadastrado, só consegue empenhar com a classificação orçamentária já definida para cada item do CATMAT selecionado. O próprio órgão não tem como alterar depois da licitação.

#3

Bom dia Ytalo

Só uma observação, referente a classificação 20RL e 20RG é de decisão do seu próprio órgão, alguns ministérios nem são obrigados a usar o PI como forma de classificação.
É só uma observação para agregar conhecimento.

E concordo com a informação do Ronaldo, deve-se empenhar conforme a licitação.

E sim, simplificadamente, tudo que possuir tombo foi adquirido com orçamento de investimento.

Arthur

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#4

Perfeito, Arthur!

Só tomar cuidado que nem tudo o que foi adquirido com orçamento de investimento tem tombo, rs!

Exemplo:

MCASP 2019, página 171
A despesa com aquisição de peças não incorporáveis a imóveis deve ser classificada observando os critérios acima expostos (durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade). Geralmente os itens elencados acima são considerados material permanente, mas a depender da situação podem não precisar de ser tombados.

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