Pessoal, estamos com uma demanda de aquisição aqui no campus, para melhor esclarecer, uma aquisição de itens de áudio e vídeo. Nessa Ata de Registro de Preços, temos itens como câmeras filmadoras profissionais (de valores bem significativos), microfones, pedestais, cartões de memória, e aí vai.
A dúvida suscitada foi, quais desses itens serão empenhadas com orçamento de custeio (20RL) ou com de investimento (20RG). A grosso modo, tenho em mente que, tudo que for tombado, deve-se utilizar o orçamento da 20RG (investimento/capital).
A definição da classificação da despesa é feita antes de cadastrar o Aviso de Licitação no Comprasnet.
Depois de cadastrado, só consegue empenhar com a classificação orçamentária já definida para cada item do CATMAT selecionado. O próprio órgão não tem como alterar depois da licitação.
Só uma observação, referente a classificação 20RL e 20RG é de decisão do seu próprio órgão, alguns ministérios nem são obrigados a usar o PI como forma de classificação.
É só uma observação para agregar conhecimento.
E concordo com a informação do Ronaldo, deve-se empenhar conforme a licitação.
E sim, simplificadamente, tudo que possuir tombo foi adquirido com orçamento de investimento.
Só tomar cuidado que nem tudo o que foi adquirido com orçamento de investimento tem tombo, rs!
Exemplo:
MCASP 2019, página 171
A despesa com aquisição de peças não incorporáveis a imóveis deve ser classificada observando os critérios acima expostos (durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade). Geralmente os itens elencados acima são considerados material permanente, mas a depender da situação podem não precisar de ser tombados.
Interessante essa discussão (investimento X custeio).
Tiver alguma dificuldade neste sentido, quando dá renovação de contratos terceirização (com ou sem DEMO), é acho q ainda tenho.
Sempre q o processo segue pra Procuradoria avaliar o Aditivo, volta solicitando a comprovação de q se houve a certificação da atividade de Custeio.
Isto tbm é um ponto listado no checklist da AGU - 6.3. Tratando-se de atividade de custeio, foi observado o art. 2º de Decreto 7.689/2012? - que agora é 10.193/2019.
Ora! Está questão se é custeio ou não num já deveria está na instrução processual desde o planejamento da contratação? (aqui não identifico isso).
Para tentar contornar essa situação passamos a solicitar uma “declaração de atividade de custeio” da autoridade.
Mas, vi esse esclarecimento de Ronaldo aqui:
Então, teria como obter esta informação/indicativo, se é ou não custeio, no sistema Comprasnet?
Isto resolveria o problema quanto à se certificar da atividade de custeio?
Mais Alguém poderia compartilhar experiências neste assunto?
