"Banco" de pregoeiros

NELCA
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Bom dia, pessoal!

Sou de um órgão que possui uma Reitoria e vários campi, os quais têm autonomia financeira, orçamentária, patrimonial, etc., cuja gestão está propondo criar na instituição “um banco de pregoeiros”, ou seja, mudar a sistemática atual onde cada unidade tem sua própria equipe para execução das licitações, instituindo uma alternância de pregoeiros entre todas as unidades: quem estiver com menos demanda assume o trabalho e faz a licitação do outro.

Alguém vive isso na prática e pode discorrer, por favor, sobre os prós e os contras dessa sistemática?

Particularmente, acho complexo, pois unidades que tem independência, com estrutura própria, cujas equipes de licitações que se subordinam a uma chefia específica, podem ficar confusas e gerar muito mais insatisfação tendo que se submeter a uma referência centralizada (que na prática não será, de fato, sua chefia), que interferirá na priorização das demandas da unidade…

O que vocês acham? Quais ganhos reais (se houver) este “banco de pregoeiros” pode trazer para a Administração?

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Prezada @AnaRodrigues ,

Acho que a proposta vai ao encontro da nova lei de licitações:

“Art. 19. Os órgãos da Administração com competências regulamentares relativas às atividades de administração de materiais, de obras e serviços e de licitações e contratos deverão:

I - instituir instrumentos que permitam, preferencialmente, a centralização dos procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços;”

Embora realmente possam ser enfrentados desafios iniciais, acho que a medida é salutar.

Digo mais, a unidade mais estruturada dentre os campi ou a própria reitoria deveria ficar encarregada de realizar licitações centralizadas para atender todos os campi, visando à eficiência. Ou talvez distribuir as licitações por objeto para os campi, visando especializar as unidades, de modo que uma unidade faria uma licitação para aquisição de material de expediente todas as outras, por exemplo.

At.te,

André de Sousa

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Olá, @AnaRodrigues obrigado por suscitar o debate. O tema merece destaque.

Há um tempo, fiz um levantamento de números no Comprasnet, com a intenção de escrever sobre os 20 anos do Pregão (2002 a 2022). Encontrei indicadores que me chamaram a atenção, como a quantidade total de pregoeiros federais (mais de 20 mil no período).

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Dá pra ver que houve um crescimento forte até alcançar estabilidade ali por 2013, na faixa de 5 mil pregoeiros por ano, mesmo com a queda na quantidade de pregões (linha amarela do gráfico).
A mediana de tempo de atuação dos pregoeiros federais é 3 anos.

Quase todos os pregoeiros atuaram por uma única UASG. Apenas 112 pregoeiros atuaram em 3 ou mais UASG.

Mais de 2 mil pregoeiros fizeram apenas 1 pregão.

Mais de 7 mil pregoeiros conduziram 5 ou menos pregões.

Quando me deparei com esses números, comecei a me perguntar: será que esse arranjo histórico, de pregoeiros exclusivos por UASG, com pouca experiência e muita rotatividade, faz sentido do ponto de vista gerencial?

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Ana, também sou de uma Universidade com uma Reitoria (qua a gente chama de Sede Administrativa) e vários Campus e já pensamos em fazer o que vocês estão pretendendo, mas barramos no fato de que temos apenas um CNPJ. Eu, realmente, não sei se isso seria impedimento, mas nossa assessoria jurídica nos relatou esse “problema”.

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A discussão vai ao encontro da diretriz de centralização dos processos. E só para lembrar, não vem de agora, vide portaria 13.623/2019 sobre a redução de UASG’S.

A UTFPR possui gestão descentralizada e até 2021 cada unidade ( Reitoria e 13 Campi) trabalhavam de maneira “isolada” no que se refere aos processos de contratação.

Com a redução de UASG’s passamos para o modelo de Núcleos Regionais de Contratação (Norte, Centro, Oeste e Sudoeste) compostos por três Campi cada. A Reitoria e o Campus Curitiba formam o Núcleo Leste, mas ainda permanecem operacionalizando suas licitações de forma isolada.

No núcleo que atuo notamos uma redução significativa do número de processos de pregão e consequentemente dos custos de instrução, tendo em vista que um pregão custa em média R$ 41.000,00 ( Infográficos – Negócios Públicos – 2024 + TCC Enap – Gestão Pública - Carlos Vinicius de Souza Motta - Custos Processos da EBSERH - 2020 + Relatório de Avaliação - CGU - 2022, atualizados pelo IPCA de Fev/2025).

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Percepções: Os processos ficaram “maiores”, porém melhor distribuídos com a lógica do calendário de compras. Antigamente em dezembro tínhamos vários certames “importantes” rodando. Agora neste período basicamente estamos emitindo empenho de atas de RP celebradas durante o ano, além de pontualidades que acabam ocorrendo (operei uma concorrência dia 30/12/2024) .

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Bom dia, André! Tudo bem?

Peço desculpas pela demora em responder. Estive doente e depois de férias…

De fato, a centralização está prevista na lei e aqui no nosso órgão já fazemos da forma como você sugeriu: as licitações são distribuídas por objeto entre os campi.

Temos 01 Reitoria e 10 campi.

Na verdade, a proposta desses campi é que tudo venha a ser executado na Reitoria ou se institua um “banco de pregoeiros” utilizando esta força de trabalho como um todo dentro do órgão.

Lendo o seu comentário (por isso é sempre maravilhoso a gente ter a opinião isenta de quem está de fora), percebi que, na prática, esse “banco de pregoeiros” já existe aqui… rsrsrs… pois as licitações compartilhadas (cujo objeto interesse a mais de um campus) já distribuídas entre as unidades.

Muitíssimo grata pelas suas pertinentes colocações. :beating_heart:

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Boa tarde, Franklin!

Tudo bem?

Também me desculpo com você pela demora em responder, mas estive doente e depois saí de férias.

Em minha modesta opinião, a rotatividade de pregoeiros é um problema persistente, que começa pelo tempo que se leva para formar um profissional com um mínimo de segurança para executar uma licitação e que termina com a visão insuficiente dos gestores para enxergar que um setor de licitações é um setor estratégico e que, por isso, não se pode, simplesmente, movimentar estas pessoas para outros setores com facilidade, como acontece hoje (pelo menos no meu órgão).

Precisa-se de alguém no setor de ensino, tira-se o servidor da licitação e leva pra atender a demanda do ensino…e o setor estratégico sofre o impacto… e o ensino também fica prejudicado, pois sem ter uma compra e contratação fortes, a Administração Pública, como um todo, padece.

Penso que, mais do que nunca, o pregoeiro precisa ser um especialista no tema, assim como, acontece, por exemplo, com os Procuradores Jurídicos.

Acompanhando a sua inquietação, também a partir da minha humilde opinião, penso que o esquema de pregoeiros exclusivos por UASG, com pouca experiência e muita rotatividade, não faz sentido do ponto de vista gerencial, pois eles não se especializam, seja porque são remanejados para atender outras demandas, seja por não serem incentivados a se especializar. A Administração está sempre refém deste problema.

Voltando ao exemplo dos procuradores para fazer uma analogia: Já pensou a que patamar subiríamos se houvesse uma equipe especializada de pregoeiros para execução de licitações para vários órgãos, assim como se dá com a ELIC (Equipe de Licitações e Contratos), que analisa, juridicamente, os processos de licitações e contratos de vários órgãos?

É muita utopia? rsrsrs

Muito obrigada pelo seu tempo e sua resposta! É sempre muito bom termos outras perspectivas para nos fazer refletir! :beating_heart:

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Boa tarde, Anderson!

Como vai?

Minhas desculpas pela demora em responder.

Se entendi corretamente, você tem somente 01 (um) CNPJ (da matriz) e, obviamente, apenas 01 (uma) UASG.

Nesse caso, a execução de vocês tem que ser centralizada e já o é, não?

Penso que o problema seria se vocês quisessem descentralizar a execução.. mas posso ter compreendido de forma equivocada.

Aqui, somos Instituto Federal e cada campus tem o seu CNPJ e sua UASG.

Abraços.

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Boa tarde, Juliano!

Peço desculpas pela demora em responder.

Achei interessante essa divisão em núcleos.

Você poderia, por gentileza, me falar mais sobre como vocês fazem, na prática, a divisão das licitações entre os núcleos? Por exemplo: Hipoteticamente, o Núcleo Leste executa as licitações dos objetos “Materiais de expediente” e “Serviços gráficos” para todas as unidades da UFPR mais suas demandas específicas (“Contratação direta para contratação de fundação de apoio”)?

E quais foram os critérios utilizados para dividir os núcleos e para direcionar os objetos para cada núcleo?

Muito obrigada pelo seu tempo e por compartilhar sua experiência com todos nós! :beating_heart:

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