Aviso Prévio, utilizando a própria estatística da empresa

Bom dia!

Pessoal a estatística de Aviso Prévio, pode ser feita com a própria da empresa? Com base na RAIS por exemplo.

Vi em alguns vídeos que sim, mas até agora não vi nenhuma planilha que não usasse o 0,42 padrão.

E no caso da empresa que estou estudando ela quase não tem incidência de aviso indenizado, em 2020 por exemplo de 381 funcionários, 1 foi coma aviso indenizado. O 0,42% normalmente usado não reflete a realidade da empresa.

Assim, levantei os dados dos últimos 5 anos da RAIS para levantar o percentual para preencher a planilha . Gostaria de saber se está bom, ou seria melhor mais anos. E como informo na memória de cálculo essa informação.
Procurei planilhas , mas não encontrei nenhuma que usasse a própria estatística.

Se os senhores puderem me auxiliar agradeço muito.

Ótima semana!

Adelita, os percentuais de Avisos Prévios são estimativos, ou seja, é perfeitamente possível (e até desejável) que a empresa apresente a sua estimativa com base em seu próprio histórico. A planilha é da empresa! Não vejo outro parâmetro mais adequado e confiável.

Contudo, é bem possível que tenha diligência para a empresa explicar e comprovar, onde entraria a apresentação da RAIS. Se eu fosse a licitante, já mandava a planilha com a memória de cálculo e o documento comprobatório.

Hélio Souza

Então minha ideia era anexar as declarações da RAIS, mas tem a questão da LGPD, os dados dos funcionários serem expostos.

Estou pensando em anexar a RAIS, mais ocultar os nomes, dados pessoais do funcionários das declarações. O que acham?

@Adelita_Chruschlski!

Estou entendendo que você é de uma empresa licitante, certo?

Sendo assim, não estou entendendo o motivo de anexar a RAIS na proposta. Não basta indicar o percentual na planilha de custos? Ou para TODOS os custos da planilha e para cada um deles você tem que enviar comprovação documental? Não é comum tal exigência. Em licitação que eu julguei nunca teve.

Aproveitando o ensejo, destaco que a planilha estimativa do órgão, não vincula a elaboração da proposta da empresa que, como bem disse o amigo @HelioSouza, deve ser preenchida com os custos estimados da própria empresa. Cada empresa tem a sua própria estrutura de custos, e isso é álea ordinária do mercado. Nada de errado ter percentual diferente. Se porventura o pregoeiro pedir comprovação via diligência. aí sim faria sentido enviar comprovantes, mas só do que foi pedido.

Ronaldo, bom dia! Entendo que realmente não se deve exigir das empresas as evidências de cada alíquota mencionada na Planilha de Custos. No entanto, quando se trata de alíquotas estabelecidas com base em dados estatísticos, eu acho viável que a empresa demonstre os critérios, para se chegar àquele percentual. Se fosse assim, não haveria nem a necessidade de se exigir o FAPweb e/ou GFIP para se checar o SAT/RAT informado na Planilha.
E se a empresa está informando alíquotas de aviso prévio com bases em estatísticas internas, cabe a ela demonstrar com as devidas fundamentações. Até porque as rubricas de aviso prévio, tanto indenizado quanto trabalhado, são de suma importância, inclusive para as repactuações, já que se tratam de custos que são renovados apenas os avos adquiridos a cada ano trabalhado.
Saudações,
NJR