Aviso Prévio, utilizando a própria estatística da empresa

Bom dia!

Pessoal a estatística de Aviso Prévio, pode ser feita com a própria da empresa? Com base na RAIS por exemplo.

Vi em alguns vídeos que sim, mas até agora não vi nenhuma planilha que não usasse o 0,42 padrão.

E no caso da empresa que estou estudando ela quase não tem incidência de aviso indenizado, em 2020 por exemplo de 381 funcionários, 1 foi coma aviso indenizado. O 0,42% normalmente usado não reflete a realidade da empresa.

Assim, levantei os dados dos últimos 5 anos da RAIS para levantar o percentual para preencher a planilha . Gostaria de saber se está bom, ou seria melhor mais anos. E como informo na memória de cálculo essa informação.
Procurei planilhas , mas não encontrei nenhuma que usasse a própria estatística.

Se os senhores puderem me auxiliar agradeço muito.

Ótima semana!

Adelita, os percentuais de Avisos Prévios são estimativos, ou seja, é perfeitamente possível (e até desejável) que a empresa apresente a sua estimativa com base em seu próprio histórico. A planilha é da empresa! Não vejo outro parâmetro mais adequado e confiável.

Contudo, é bem possível que tenha diligência para a empresa explicar e comprovar, onde entraria a apresentação da RAIS. Se eu fosse a licitante, já mandava a planilha com a memória de cálculo e o documento comprobatório.

Hélio Souza

Então minha ideia era anexar as declarações da RAIS, mas tem a questão da LGPD, os dados dos funcionários serem expostos.

Estou pensando em anexar a RAIS, mais ocultar os nomes, dados pessoais do funcionários das declarações. O que acham?

@Adelita_Chruschlski!

Estou entendendo que você é de uma empresa licitante, certo?

Sendo assim, não estou entendendo o motivo de anexar a RAIS na proposta. Não basta indicar o percentual na planilha de custos? Ou para TODOS os custos da planilha e para cada um deles você tem que enviar comprovação documental? Não é comum tal exigência. Em licitação que eu julguei nunca teve.

Aproveitando o ensejo, destaco que a planilha estimativa do órgão, não vincula a elaboração da proposta da empresa que, como bem disse o amigo @HelioSouza, deve ser preenchida com os custos estimados da própria empresa. Cada empresa tem a sua própria estrutura de custos, e isso é álea ordinária do mercado. Nada de errado ter percentual diferente. Se porventura o pregoeiro pedir comprovação via diligência. aí sim faria sentido enviar comprovantes, mas só do que foi pedido.