Prezados, bom dia!
Preciso tirar uma dúvida com quem já tem mais experiência.
Temos um contrato emergencial com duração de 6 meses ou até que a nova licitação fique pronta.
Após a licitação finalizar em um novo contrato, temos que esperar que a empresa contratada do contrato emergencial dê o prazo para o aviso prévio, ou podemos encerrar automaticamente e colocar o novo contrato em vigência?
Como o contrato tem prazo de vigência já fixado, creio que bastaria avisar um mês antes à empresa que não haverá prorrogação do atual contrato, e que ela providencie a medidas necessárias para a desmobilização do pessoal dela, inclusive em relação às verbas trabalhistas, caso ela decida desligar alguém. É gestão dela, mas é bom alertar pelo menos um mês antes, que não irão prorrogar. Sempre tem essa expectativa de que pode prorrogar… melhor deixar claro, por escrito, para ela agir logo.
Obrigado Ronaldo pelo esclarecimento.