Bom dia a todos.
A compra de medicamentos por SRP, é necessário a elaboração de um contrato? A entrega será feita parcelada.
Sim, sempre haverá contrato, @Matheus_Quintaes.
Não há nenhuma possibilidade de ter contratação pública sem contrato.
O que talvez seja a sua dúvida é como serão formalizados estes contratos. Pode ser mediante termo de contrato, nota de empenho ou outro instrumento. Mas contrato sempre existirá. A Ata de Registro de Preços nunca poderá gerar execução do objeto diretamente, sem formalização da contratação.
Veja que a lei limita bastante as hipóteses de uso de outros instrumento que não o termo de contrato.