Oi, @JaquelineWp3 obrigado por compartilhar a dúvida na comunidade. Isso pode ajudar quem mais estiver com a mesma dificuldade.
Eu mudaria um pouco a forma de procurar os preços.
Encontrar um móvel exatamente igual, por ser sob medida, tende a ser inviável. Afinal, a própria característica do móvel nesse caso é ser específico para aquele ambiente.
Mas isso não significa que não existam contratações públicas comparáveis. O que precisa mudar é a unidade de comparação.
Há várias contratações públicas de móveis planejados em que a unidade é o metro quadrado. Por exemplo, encontrei:
Todos trabalham com móveis planejados por m² — dá pra localizar os editais direto no Compras.gov.br pelo número da UASG e do pregão. No último caso, inclusive, a Administração separou móveis com gavetas, portas de giro, portas de correr etc., cada configuração com seu próprio preço por m².
E há contratações ainda mais interessantes que dizem expressamente como calcular esse m² conforme o tipo do móvel: armários, arquivos e roupeiros por altura × largura na visão frontal; gaveteiros também pela visão frontal; mesas pela visão superior; balcões e painéis pela visão frontal.
Então eu faria assim:
- Separaria os 17 móveis em famílias comparáveis. Por exemplo: armário fechado, gaveteiro, estante/móvel aberto, mesa ou bancada, balcão, painel etc.
- Buscaria contratações públicas dessas famílias, sem exigir que o projeto seja idêntico. O paradigma pode ser outro armário planejado, desde que tenha características suficientemente semelhantes.
- Normalizaria os preços em R$/m². Hipoteticamente, se você encontrar um armário semelhante de 6 m² contratado por R$ 9.000, tem aí uma referência de R$ 1.500/m².
- Não misturaria tudo na mesma cesta. Um painel simples e um armário fechado cheio de gavetas podem ter a mesma área frontal e custos completamente diferentes. É preciso considerar material, espessura do MDF, profundidade, número de portas, gavetas e prateleiras, ferragens, acabamento e se o preço inclui projeto, transporte e instalação.
- Tratamento estatístico. Depois de formar uma cesta razoavelmente homogênea para cada família, calcularia a mediana ou outra medida saneada de R$/m² e aplicaria ao projeto de cada um dos 17 móveis.
Só para ilustrar o cálculo com números redondos: se a mediana de armários comparáveis desse, digamos, R$ 1.450/m², e o armário do seu projeto tiver 5,2 m², o preço paramétrico ficaria em torno de R$ 7.540. É um exemplo fictício — o que importa é o raciocínio, não esses valores específicos.
E eu faria ainda o caminho inverso com a própria ata: dividiria o preço registrado de cada móvel pela respectiva metragem. A comparação passa a ser:
preço registrado em R$/m² × preço de mercado em R$/m² para aquela família de móvel.
Isso me parece muito mais defensável do que concluir que não existem contratações públicas similares simplesmente porque não apareceu um móvel com o mesmo desenho.
A IN 65, inclusive, manda priorizar contratações similares da Administração e admite outros critérios ou métodos devidamente justificados. Não existe exigência de identidade absoluta entre o objeto pesquisado e o paradigma.
Claro que o método tem uma limitação: ele pressupõe que o m² seja uma boa aproximação do custo. Por isso, eu trataria o m² como parâmetro de normalização, e não como explicação completa do preço. Quanto mais diferentes forem profundidade, ferragens, número de gavetas, acabamento etc., menos comparáveis são os preços e maior a necessidade de separar as referências.
Pelo título do tópico, entendo que essa análise pode ser para adesão à ata — se for esse o caso, há um motivo adicional para tentar esse caminho. O TCU, no Acórdão 420/2018-Plenário, já disse que simplesmente comparar o preço da ata com cotações obtidas de fornecedores não é suficiente para demonstrar vantajosidade, e indicou justamente o uso de licitações e contratos similares da Administração. O Acórdão 2.630/2024-Plenário reforça essa lógica já sob a Lei 14.133.
Então eu não desistiria ainda das contratações públicas. Eu mudaria a pergunta de:
“Quanto custou outro móvel igual a este?”
para:
“Quanto custa, por m², um móvel planejado suficientemente semelhante a este?”
Acho que aí a pesquisa começa a andar.
Montei uma página de internet com o raciocínio passo a passo: https://precomobiliariom2.netlify.app/
Espero ter contribuído.