Pesquisa de preços -Contratações similares

Boa noite!

Considerando aquisições com especificações técnicas que envolvam características de sustentabilidade e dimensões específicas para atender ao órgão, vocês costumam utilizar os resultados do comprasnet já que o TCU recomenda priorizar preços praticados pela administração pública em contratações similares? O que entendem por contratações similares? Não seriam aquelas que não são necessariamente idênticas?

Tenho tentado o máximo possível garantir a presença de preços públicos na cesta de preços, depois de realizar análise criteriosa da especificação. Porém, tenho consciência de que o Painel de preços carece de padronização das especificações dos objetos, impossibilitado uma comparação segura do que está sendo pesquisado, ainda mais quando estamos diante de aquisições com especificações técnicas muito detalhadas.

Recebi um processo no qual a unidade demandante entendeu que somente aquisições idênticas devem ser utilizadas quando há medidas de comprimento. Pediram inclusive para excluir objetos com milímetros de diferença, mas que indicavam preços compatíveis com aqueles apresentados por fornecedores.

Considerando o que a referida unidade demandante entende, somente preços de produtos de prateleira poderiam ser pesquisados no painel de preços.

Podem me ajudar?

Márcia Pereira
TRT/RJ

1 Like

Vc pode usar o painel de preços para iniciar as pesquisas (principalmente se for serviço), pois os filtros servem pra uma boa delimitação.
Mas depois pode, como nº do pregão é uasg, pesquisar as atas o edital pra identificar a similaridade e ver a o preço da proposta vencedora.

Tenho tudo mais problemas em relação às aquisições com detalhamentos extensos já que nem todos as Atas trazem descrições detalhadas, nem sempre temos como ter acesso aos termos de referência e nem sempre são disponibilizadas as propostas.
Se somente for possível a utilização de aquisições idênticas grande parte das compras não terão preços públicos na pesquisa de mercado.

Uma alternativa é usar o Atas Nelca: bit.ly/atasnelca que tem todas as atas de material vigentes no Comprasnet. A versão mais recente é do mês passado.

Para cada item na planilha, existem links que levam à página do respectivo edital e dos anexos de proposta, para baixar a proposta vencedora.

Não me soa razoável exigir que a contratação seja idêntica, até porque, em tese, e do ponto de vista lógico, “jamais será”: a data, quantidades, destinação, tributos etc, tudo pode ser um pouco diferente, e aí prejudicaria a pesquisa de preços.
Eu conservaria com o setor demandante para ele justificar a solicitação e, principalmente, por por escrito, com fundamento na dificuldade de se encontrar contratações idênticas.