Alterar (reduzir) horário de prestação de serviço

Iniciamos em março a execução de novo contrato de Serviço de Reprografia em área concedida pelo nosso órgão.
A empresa está operando no prejuízo, pois a demanda por cópias caiu muito em relação ao previsto no ETP e TR.
O serviço é prestado de 13 as 21 horas.
A empresa solicita redução de atendimento para 17 as 21 horas como forma de reduzir seu custo com o empregado.
Se o novo horário proposto pela empresa atender ao nosso órgão, é possível um Termo de Aditivo de alteração (redução do horário), ou não é possível alterar o horário?

Olá, @Danilo_Silveira.

Seu caso parece se amoldar à ideia de “alteração qualitativa” do objeto contratual. Sugiro a leitura de tópicos anteriores do Nelca que trataram da questão, como, por exemplo:

https://groups.google.com/g/nelca/c/Ny2dhm-ZANI/m/ywuSw1cgBAAJ

Espero ter contribuído.

1 Like