Boa tarde, Pessoal!
Seria possível depois de já contratado um posto de 44h haver mudança apenas da jornada de trabalho para 12x36h?
Talvez por acordo entre empresa e funcionário?
“sei lá se é uma ideia maluca”! kkkkk
Agradeço a todos!
Carlos,
Presume-se que no Estudo Técnico Preliminar foi adequadamente caracterizada a demanda e ela justificou a modelagem da jornada de 44h.
Para mudar a jornada para 12X36h, além de demonstrar muitíssimo bem qual é o fator NOVO que justificaria (ou seja, a demanda mudou ou é a mesma de antes?) e tem que recalcular todo o custo desse posto, já que incidem rubricas novas para esse tipo de escala.
Obrigado, Ronaldo!
tinha uma leve impressão que não era tão simples, mesmo! kkkk
Para um contrato já em andamento, alterar postos de 44h para 12x36h esbarraria na limitação de 25% de acréscimo possível ao valor inicial da contratação (Art. 65, §1º, L. 8666/93)?
Obrigada,
Mirian/Justiça Federal-MG