Estou com a seguinte situação: Em um pregão eletrônico pelo Comprasnet eu inabilitei, erroneamente, um licitante pois não enviou um documento pedido na habilitação, cancelei o item pois não havia outro participante. Porém na intenção de recurso o licitante falou que tinha enviado o documento e ao analisar novamente realmente lá estava.
A minha duvida é a seguinte, para agilizar o processo, eu consigo rejeitar a intenção de recurso e posteriormente voltar a fase de julgamento deste item e habilitar o fornecedor, mesmo eu ter cancelado o item na fase de julgamento?
Pois se não teria que aceitar a intenção de recurso e esperar os dias até eu conseguir voltar a fase, queria adiantar.
Perceba que temos um único licitante em um item, e ao que parece com condições de ter a proposta aceita e habilitada, visto que recorreu da decisão que a inabilitou ou cancelou o item.
A fase de juízo de admissibilidade é uma oportunidade preliminar para que o Pregoeiro, frente a um argumento inequívoco, possa fazer rápida revisão dos atos, o que incluí alterá-los de oficio se os mesmos estiverem indo de encontro ao edital e a legislação, tudo sem a necessidade de encaminhar para a fase recursal (razão e contrarrazão) propriamente dita, uma vez que terá que renovar a fase de intenção de recursos, e os que não concordaram com a nova interpretação do Pregoeiro, poderão recorrer.
Minha opinião, rejeite a intenção de recurso (motivadamente, sugestão: o ato que inabilitou a licitante será revisto e oportunamente abriremos novamente a fase de intenção de recursos). Caos esteja utilizando o comprasnet, perceba que a sessão ainda vai estar aberta, visto que a mesma só efetivamente é encerrada com a indicação dos prazos recursais.
Reabra o prazo de intenção de recursos:
Desfaça o cancelamento do item (justificadamente), desfaça a inabilitação (justificadamente), habilite, feche o prazo de intenção de recurso.
Se ninguém apresentar recurso, encerre a sessão, adjudique e encaminhe para homologação.
