Em uma licitação onde o licitante A, teve proposta aceita e foi habilitado, após fase recursal , o mesmo teve sua inabilitação no Comprasnet. O licitante B Recorrente, foi desta vez o vencedor da licitação sendo classificado e habilitado. A sessão foi encerrada sem novos recursos e verifiquei que ficaram 2 licitantes aceitos e habilitados, mesmo dando o recurso como procedente. Não encontrei campo para inabilitar o licitante “A”, após o recurso. Pergunta: Quem vai fazer essa verificação é a Autoridade Superior na fase de adjudicação e homologação?
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