Pessoal, boa tarde.
Eu fui incbubido de criar elaborar um ETP para sustentar o serviço de comodato de CFTV com reconhecimento facial para uma Secretaria de Educação Municipal.
Mas, não gostaria de começar do zero, se for possível, poderiam compartilhar algum material dessa natureza entdo que há particularidades, mas, seria apenas como referencia para elaboração do meu aqui.
Importante ressalvar que, em tese, o finalidade do ETP é caracterizar o interesse público envolvido e, após análise comparativa, a sua melhor solução. No caso em questão, podemos dizer, em linhas gerais, que seria garantir a segurança do patrimônio, assim como das pessoas que frequentam as dependências do órgão.
Existem diversos cenários capazes de atender a essa necessidade, variando de acordo com a capacidade técnica e orçamentária do órgão contratante:
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Aquisição dos equipamentos, para serem instalados e mantidos por servidores do quadro;
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Aquisição dos equipamentos, incluindo serviços de instalação, manutenção e suporte técnico;
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Instalação, manutenção e suporte técnico dos equipamentos, a serem fornecidos em comodato.
Cada cenário irá apresentar vantagens e desvantagens, que deveriam ser analisadas, considerando o contexto organizacional, para se chegar a uma escolha dentro dos limites da discricionariedade, mas também capaz de atender a todos os requisitos e princípios do ordenamento.
Logo, não se trata de especificar e orçar uma solução específica, mas identificar e avaliar as soluções, de acordo com mercado de prestadores e fornecedores, para escolher aquela que melhor satisfaça o interesse público envolvido. Detalhar a solução escolhida é a função do Termo de Referência.
Dito isso, deixo alguns links de ETPs que, de forma razoável, cada um a seu modo, tentaram fazer essa análise, considerando as soluções possíveis e justificando as soluções escolhidas:
ETP 06/2022 - O ETP em si deixa a desejar, quanto a análise comparativa, mas na página 9 tem uma manifestação sobre a vantajosidade da locação ou da aquisição dos equipamentos.
Estudo Técnico Preliminar - 80/2022
Estudo Técnico Preliminar 15/2021
Estudo Técnico Preliminar 39/2021 - Adota uma perspectiva diferente na análise comparativa.
Estudo Preliminar TJMT - Só achei relevante porque traz a especificação de câmeras que precisam produzir e transmitir metadados que podem ser interpretados por gravadores de vídeo: digitais ou analógicos, para reconhecimento facial.
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Irretocável, @DiegoFGarcia!
Quem começa o ETP já com a solução definida, não está querendo fazer ETP e sim meramente cumprir tabela.
O ETP antes de tudo é para estudar e entender o problema e analisar como ele pode ser resolvido.
Se não for assim, acaba se chegando em situações totalmente irregulares, como é o caso de caronas em registro de preços sem ETP prévio. É quase como inventar um problema para justificar a solução que alguém já escolheu, provavelmente sem nenhum critério objetivo e justificado.
Precisamos antes de tudo entender a finalidade do ETP, e fazê-lo buscando garantir que ele cumpra a finalidade legal para a qual foi previsto.
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Prezados, agradeço a todos pelas respostas.
Consegui realizar a entrega do documento.