@JUSTO,
Você devorou os cadernos técnicos/IN 5!! rsrs
Exatamente! E creio que este seja o tema deste tópico (a PCFP, que servirá de base para as outras “Planilhas”, seja CV, seja PFG).
Sem discussão quanto a isso …rsrs
Porém, não consigo ter certeza se os seus parágrafos seguintes se referem à PCFP ou às Planilhas auxiliares de pagamento (CV/PFG) - talvez por isso eu possa estar interpretando de forma errada seu texto.
Entendo que, independentemente se CV ou PFG, a empresa Contratada terá os mesmos “custos” (leia-se desembolso, neste caso), na prestação do serviço, certo? Ou seja, se um colaborador usufruir suas férias, o desembolso da Contratada, com o custo do ferista (remuneração + 12 avos de férias acrescido de 1/3 + 12 avos de 13º + 12 avos de provisão de rescisão + encargos), será o mesmo em ambas as formas de pagamento (CV/PFG). Nesse sentido, a PCFP (frisa-se que para formar o custo) deve ser a mesma para o Submódulo 4.1.
Aproveitando, se a sua base de cálculo é “Mód1 + Mód2 + Mód3”, qual percentual está contido no submódulo 2.1-B (férias), 11,11%, 12,10%? Pois se menos que isso, provavelmente divergirá dos custos da contratada.
O que não tenho entendimento firme é: A base de cálculo para “Cobertura de Férias” (4.1-A: ferista) não deveria excluir o submódulo 2.3, considerando que o titular não tem direito aos benefícios mensais e diários?; As demais rubricas de Cobertura (4.1-B e seguintes: volante) poderiam considerar também o submódulo 2.3, considerando que o titular ainda fará jus aos benefícios mensais?
Enquanto o Acórdão não for aplicado para meu caso, respeitosamente falando, vou continuar justificando nos autos a “obrigatoriedade” de 11,11%, pois até hoje não sei onde aplicar (e nunca vi em um caso concreto) essa diferença.
Tenho algumas divergências com o Caderno do PFG, mas o sigo (com exceção de algumas regras que incluo no ETP/TR). Porém, vou deixar neste tópico minha opinião apenas sobre PCFP.
Seus comentários são, para mim, enriquecedores. Que o tópico continue…