Férias e Adicional de Ferias

Prezados, boa noite!
Gostaria de opiniões sobre o item Férias e Adicional de Férias com percentuais 12,10% e 11,11%. Pq tem órgão que aceitam a variação desses percentuais e outros não, alegando ser obrigatório os percentual 12,10% por causa da conta vinculada. Se é obrigatório pq todos os órgão não utilizam esse percentual?

Prezada.

Segue publicação da Secretaria de Gestão Atualizado em 08/01/2021:

Percentual de Férias e 1/3 Constitucional deve ser 12,10%, sendo considerados custos renováveis.

Espero que tenha contribuído.

Michelle, o que tem que ter em mente é que são instrumentos distintos e com finalidades distintas. A planilha de custos é da empresa e serve apenas para verificarmos a exequibilidade da proposta e acompanhar a execução. Já a conta vinculada é instrumento de gestão de riscos nos contratos com DEMO, para garantir recursos em eventos específicos (férias, por exemplo).

O cenário ideal é que os percentuais fossem idênticos nos dois instrumentos, né!? Mas não há obrigação/imposição que assim seja. Penso que os percentuais da conta vinculada, detalhados em caderno de logística, foram assim definidos por simplificação, uma vez que se fosse trazer exatamente os percentuais da planilha de custos para o provisionamento da CV, acarretaria um trabalho adicional que ao meu ver é desproporcional ao risco. Pense no quão mais simples é pro fiscal “pegar” um percentual pronto e calcular sobre o valor do posto. Imagine agora tendo que destrinchar os percentuais da planilha da empresa, como férias, multa de FGTS e SAT (que nem sempre é 1, 2 ou 3…aqui também houve simplificação).

Se ao final da licitação você tiver uma planilha com 11,11% de férias, houve comprovação de exequibilidade, e na execução você provisiona 12,10% de férias, garantindo ter recursos “guardados” para a empresa quando for necessário. Para ambos, houve cumprimento da finalidade.

Tenho outras preocupações sobre o impacto da CV, como o custo desse mecanismo, o fato de “retirar” capital de giro das empresas e se realmente ainda é necessária, uma vez que ocorreu uma redução de ações judiciais pós reforma trabalhista, mas isso fica para outra hora em outra discussão.

Hélio Souza

1 Like

Em nosso órgão utilizamos 12,10% com a justificativa do uso da conta vinculada.