Prezados, boa tarde.
Eu posso solicitar de uma empresa, em um contrato regido pela IN 05/2017 e demais normas, que adiante o aviso prévio de uma funcionária para que ela dispense a um mês antes do término do contrato?
Seria para fins de economia do órgão, o posto ficaria descoberto no último mês da vigência do contrato e ‘apenas’ glosaríamos na fatura.
Podemos pedir isso, e ficar sem esse posto, glosando da nota da empresa?
Aqui na UFLA há uma cláusula expressa no contrato que a Universidade poderá não utilizar todos os postos previstos.
Então, nesse período de contingenciamento alguns contratos tiveram diminuição de até 25% dos postos inicialmente previstos.
Cristina, porém essa diminuição foi feita por Termo Aditivo, certo?
É que no caso em questão, não daria tempo pra fazer o TA e mandar à Consultoria Jurídica antes de término da vigência do contrato.
Não… o termo aditivo só é feito se a condição se tornar permanente… e pra isso esperamos pelo menos 6 meses.
Porém ressalto que a empresa aceita pq desde os Estudos Preliminares é ressaltado que o quantitativo previsto de postos é estimativo.
bom dia!
Entendo, salvo melhor raciocínio, que seja até 25% do valor total atualizado do contrato. Se [até 25% do valor] dá pra suprimir 1 ou 2 postos, observando-se o valor R$, blz!
Mas, se esses [até 25%] não dá ???
Como seria se não desse?
se a empresa concordar poderíamos suprimir mais que 25% [em termos de valor] ?
obrigado!
Para supressão, ser for amigável pode reduzir mais de 25%.
Só que, nesses casos nunca mais você consegue recompor integralmente o valor do contrato, já que para adição o limite nunca poderá ultrassar 25%.
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