Serviço comum de engenharia vs Obra de engenharia

NELCA
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Prezados(as), boa tarde,

Estou trabalhando num processo para contratação de serviços com o objetivo de reformar um dos prédios do órgão. Ocorre nesta fase um debate natural que é a definição da modalidade a ser utilizada: concorrência ou pregão eletrônico.

Estamos de posse dos projetos de engenharia referentes aos sistemas que serão substituídos/atualizados pela contratação (hidráulico, elétrico, pisos, e rede de água quente).

Analisando-se os projetos, o Parecer n. 075/2010/DECOR/CGU/AGU e o Manual de licitações e contratações admistrativas da AGU, o entendimento da maioria dos integrantes da equipe de planejamento é favorável à contratação por pregão eletrônico, por entenderem que trata-se de serviços comuns de engenharia. Contudo, outros (não engenheiros) tem entendimento contrário por considerar o valor total da contratação elevado e o projeto de atualização do sistema elétrico complexo.

O nosso engenheiro definiu por serviços comuns de engenharia. Portanto, contratação por pregão eletrônico.

Pelo conhecimento e experiência dos colegas, como definir de maneira prática e assertiva esta questão?

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É serviço comum de engenharia, logo pregão eletrônico. Sempre me pergunto o seguinte: ao se ler o edital se comprrende o que se quer? Se sim: pregão eletrônico.

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Atentar que complexo é oposto de simples, que não tem nada a ver com comum que é oposto de incomum. Instalações elétricas prediais, por mais complexas que sejam as soluções, provavelmente são comuns no mercado, vários fornecedores já fizeram, vários tem know-how no assunto.

Pra comparação, um carro é um equipamento muitíssimo complexo e por vezes bem caro, mas extremamente comum no mercado, acredito ser bem tranquilo estabelecer padrões pra compra de um carro: potência, capacidade de carga e pessoas, eficiência energética, etc, etc,; pra projetos de engenharia as composições de serviços, o caderno de encargos, o memorial descriivo e os desenhos técnicos são as especificações, e salvo raras excessões são comuns no mercado.