Bom dia! Temos um contrato de mão de obra de dedicação exclusiva. A empresa solicitou, alguns meses após o início da execução do contrato, o remanejamento de alguns valores da planilha de mão de obra, mas sempre mantendo o valor final licitado. Gostaria de saber se é possível realizar realocação ou ajustes de valores na planilha licitada após o início da execução do contrato, sem que o valor total seja alterado. Não encontrei nenhum normativo ou jurisprudência a respeito do assunto.
Com certeza não é possível. Se ela fizer isso, estará desnaturando o equilíbrio econômico financeiro do contrato, fazendo talvez até um jogo de planilhas (dê uma pesquisada sobre). O momento certo para que isso fosse visto, era quando a licitação estava ainda no julgamento da proposta. Depois, no momento da execução, entendo que não é mais possível alterar o que quer que seja na planilha, exceto, claro, em caso de repactuação e reajuste que também não autorizam sair mudando a composição de custos interna sem nenhum critério.
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Olá, @lssl !
Tenha cuidado com jogo de planilha.
No caso, acho que não cabe jogo de planilha porque o valor mensal pago por profissional não mudaria. Seria um remanejamento de valores do módulo 5 da planilha de custo e formação de preços para o módulo 1, mantendo o valor final pago por profissional.
como já diria o saldoso Bezerra da Silva …
algo de errado não está certo nesse pedido, se é pra ficar no mesmo valor, qual o interesse em alterar planilha, isso tem cheiro de jogo de planilha, em que no futuro eventuais reequilíbrio/reajustes/repactuação o valor a ser pago pode ficar maior que o valor sem as alterações.
conversa com o requerente sobre o motivo de estar querendo essa alteração, talvez seja algum motivo tributário, pra corrigir algum item em que ele está pagando algum tributo a maior que o correto, se não for algo assim, se ele não conseguir te explicar o motivo, provavelmente é treta.
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