Prezados,
Estou com uma dúvida na fase de instrução do processo para um Pregão SRP cujo critério será menor valor por grupo.
1 - Se realizar o lançamento item por item e depois agrupá-los, será possível registrar o preço individuais e empenhar o saldo desses itens, ou será obrigatório empenhar todo o grupo?
2 - Se lançar o valor global do grupo em uma unidade (do grupo) será possível fazer empenhos consecutivos utilizando o saldo de cada item?
Qual seria a melhor forma de registrar o preço em SRP que seja necessário agrupar?
@Luiz_Otavio86!
Em primeiro lugar, qual é o órgão licitante e qual sistema eletrônico de compras vai ser usado? Se for o Comprasnet, vai funcionar de um jeito. Se for o eLicitações do Banco do Brasil, funciona de outro jeito, e assim cada sistema pode funcionar diferente.
Em segundo lugar, dentre os raríssimos acórdãos normativos do TCU, tem um que veda contratar item isolado, se a licitação for por grupo. A não ser que para aquele item tenha sido ofertado o menor preço válido da licitação (seja lá o que isto signifique). Em suma, em regra não é possível contratar item isolado de uma licitação que foi disputada por grupo.