Meus Caros Colegas.
Me surgiu uma dúvida aqui e gostaria de contar com vosso auxílio.
1 - Valor do Contrato foi alterado após repactuação em 2023.
2 - Parte do período contemplado/repactuado, é referente ao exercício passado
Logo, eu posso reforçar o empenho do exercício vigente, contemplando também o montante repactuado do exercício anterior???
Caso eu possa reforçar, seria correto o valor do empenho ficar maior que o valor contratado ref. ao exercício vigente? Empenho = valor atualizado do contrato para o exercício 2023 + valor repactuado do exercício 2022)
Caso eu não possa reforçar, qual seria a opção? Emitir um empenho de DEA quando vier a fatura referente ao valor da repactuação? Emitir empenho de DEA após o termo de apostilamento, correndo o risco deste entrar em RAP?..
Estou confuso…rsrsrs… Valeu pessoal,
Carlos