Empenho 2022/2023

Boa tarde, trabalho na FIOCRUZ. Foi realizado uma Dispensa nº xxx/2022 em sua totalidade. Porém o setor solicitante pediu para realizar o “reforço” em 2023 dessa dispensa. Como proceder nesse caso ?

Vou te dar um caso concreto que talvez ajude:

Fazíamos dispensa para compra de gás GLP para o exercício, mas quando virava para o exercício seguinte fazíamos outra dispensa, específica para aquele exercício, e assim acontecia todos os anos. Isso era necessário porque não formalizávamos contrato e usávamos a nota de empenho para substituir.

Como você foi bastante genérico, não dá para saber qual o seu caso: se é um empenho com atribuição de valor que se quer empenhar o valor restante ou se é um empenho de 25%. Mas a priori não se reforça dispensa de um exercício com orçamento de outro exercício.

Lembrando que deve ser observado sempre o princípio da anualidade do orçamento: o orçamento de exercício deve custear despesas assumidas no mesmo exercício. Não é correto utilizar orçamento de um exercício para custear despesas de outro exercício.

Então não pode utilizar empenho de 2022 para pagar despesas assumidas em 2023 e não pode utilizar empenho de 2023 para custear despesas de 2022. No primeiro caso o empenho fica em restos a pagar e deve ser cancelado caso não haja previsão de utilização. No segundo caso, deverá ser feito reconhecimento de dívida para permitir que a despesa de 2022 seja paga com o orçamento de 2023.

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Muito Obrigado pela ajuda nessa situação.

Por nada! Essas situações são o cotidiano de quem trabalha com licitações e contratos e muitas vezes surgem dúvidas. É coisa demais.

E qual era o seu caso? Reforço de empenho com valor atribuído ou reforço de 25%?

Na realidade a dúvida paira ainda sobre Ordinário, Estimado e Global. Caso venha a colocar o valor total no empenho solicitado, e o solicitante venha pedir um reforço para esse empenho, mesmo inserido a opção estimado, ainda assim é possível ultrapassar o total já empenhado ?

No caso do empenho ordinário, em tese, não haveria opção de reforço, apenas acréscimo de até 25%.

No caso de empenhos estimativo e global o correto é fazer assim:

  1. Se o valor total da contratação é R$ 1.000,00 você faz um empenho de R$ 1.000,00.
  2. No momento que o sistema pergunta se quer atribuir valor aí você vai informar apenas a quantidade necessária, por exemplo, R$ 100,00.
  3. Daí você poderá reforçar esse empenho tantas vezes quanto for necessário até o limite de R$ 900,00, pois R$ 100,00 já foi consumido.
  4. Para reforçar o empenho em valor superior a R$ 1.000,00 você terá de fazer um acréscimo de até 25%. Daí poderá empenhar até R$ 250,00. Se precisar de um valor maior que esse, será necessário fazer outra contratação.

Sem o caso concreto fica um pouco complicado dar uma orientação mais precisa, no entanto a regra geral é que o limite para empenho é o valor da contratação. Caso não seja suficiente, o máximo que pode ser acrescentado é 25%. Não sendo suficiente, realizar nova contratação.

@Daniel_Brasil pode explicar mais o fato concreto, ainda não deu pra entender o seu caso.