Temos uma situação aqui e queria tirar uma dúvida. A empresa que ganhou a concorrência para uma pequena reforma contratou três pedreiros com um contrato específico para esse serviço e, por isso, não fez o recolhimento do INSS. Agora, ela está dizendo que não vai recolher.
Nesse caso, a autarquia pode reter esse valor diretamente na nota fiscal? Se sim, como devemos proceder?