Prezados, um contrato que deveria ter sido reajustado em fevereiro/2019 (12 meses de vigência), mas só agora irá sofrer reajuste, deve-se aplicar o Índice de 12 meses ou até o presente momento?
Edson
Juazeiro do Norte
Ceará
Prezados, um contrato que deveria ter sido reajustado em fevereiro/2019 (12 meses de vigência), mas só agora irá sofrer reajuste, deve-se aplicar o Índice de 12 meses ou até o presente momento?
Edson
Juazeiro do Norte
Ceará
Edson,
O reajuste deve retroagir ao dia imediatamente posterior à data em que se completou o interregno de um ano. Ou seja, a partir do dia em que surgiu o direito ao reajuste.
Ok. Obrigado, Ronaldo