Reajuste nos preços de lanches da cantina

Prezados, bom dia.

A concessionária solicitou reajuste nos preços dos lanches da cantina do campus, é a primeira vez que esta sendo solicitado o reajuste.

Os colegas tem algum GUIA DE PROCEDIMENTO para esse tipo de solicitação? O procedimento é o mesmo para apostilamento de reajuste da taxa de ocupação?

Desde já agradeço a atenção!

@RILTON_CARVALHO!

O que diz o contrato acerca disto? É reajuste mesmo, por índice, ou seria na verdade uma revisão?

"Os preços dos produtos ofertados poderão sofrer reajuste, mediante solicitação da Contratada, desde que seja observado o intervalo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data limite para apresentação da proposta ou da data do orçamento a que a proposta se referir:

" Será utilizado o índice de preços ao consumidor amplo – IPCA – Grupo Alimentação e Bebidas – Item Alimentação Fora do Domicílio no Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou na hipótese de extinção deste, por outro que venha a substituí-lo."

Então é só identificar o percentual de oscilação deste item do IPCA no período que abrange o mês em que foi realizado a licitação e o mês anterior à data em que completou um ano desde que abriram a sessão pública da licitação.

E a partir dessa data de aniversário, conceder o reajuste pelo percentual de oscilação deste item do IPCA sempre para os doze meses, começando no mês em que o contrato completou aniversário até o mês anterior ao próximo aniversário.

Quanto tempo faz que foi aberta a sessão pública dessa licitação? Quando o contrato foi assinado?

Sessão pública: 30/12/2016
Assinatura do contrato: 20/01/2017

Nunca teve nenhum reajuste nesse contrato antes, aplicando o item do IPCA? Se sim, é só fazer de novo igual.

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