Prezados, estamos fazendo o reajuste de um contrato de serviços com disponibilização de peças. No TR consta que o valor de peças não é passível de disputa, devendo ser apresentado pela empresa o valor de cada serviço e adicionado o valor de R$5.000,00, que foi o valor estipulado pela administração para compra de peças, resultando no valor global do contrato.
Ocorre que, no reajuste a empresa apresentou também o reajuste desse valor das peças. Geralmente não fazemos esses reajustes das peças em outros contratos, mas surgiu a dúvida se esse valor é passível ou não do reajuste.
Podem iluminar minhas ideias?
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@H.Raiane,
Em primeiro lugar, eu acho totalmente irregular lançar uma licitação com itens onde a disputa é proibida. Não tem nenhuma necessidade e nem amparo legal para isto. Coloca para disputa pelo maior desconto.
Em segundo lugar, precisa explicar melhor como é definido o valor a ser pago à empresa por essas peças. O valor é fixado no contrato, ou verifica isto a cada peça que vai comprar, e como verifica isto? Ou seja, como definem o valor exato a ser pago por cada peça?
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Concordo com os comentários do @ronaldocorrea a respeito da modelagem.
De todo modo, sendo a modelagem baseada em preço estimado para as peças, cuja precificação será realizada na execução (também tenho minhas reservas quanto a esse modelo), vejo como salutar o reajuste, inclusive para recompor a estimativa de Administração (mitigando efeitos da inflação).
Hélio Souza
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