Reajuste de aluguel de imóvel

NELCA
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Bom dia pessoal,

Surgiu uma dúvida com relação a data de reajuste do aluguel. A proposta é do dia 14/01/2009, o contrato foi firmado em 05/02/2009. O reajuste é pela variação do IGPM. Nesse caso, o primeiro reajuste foi em 05/02/2010. Os demais reajustes, quando celebrados, iniciaram em 05/02. Acontece que este ano a empresa solicitou o reajuste a partir de 14/01, ou seja, retroagindo à data da proposta. Esta solicitação está correta? O correto não seria o reajuste ser a partir de 05/02, como nos anos anteriores?

Atenciosamente,
Sheila.

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Primeiro tem que ver o que diz o contrato. Se estiver previsto lá (o que certamente deve estar), não há dúvida do que seguir. Normalmente o reajuste é a cada 12 meses a contar da assinatura do contrato de fato, pois utiliza-se o acumulado do período para definir o índice de correção. Se considerar que em todos os anos o reajuste foi concedido considerando a data de 05/02 (quando o contrato foi firmado), acredito que por aí já se tem uma pista.