Prezados,
Foi solicitado informação de quanto tempo leva para fazer um ETP… realmente tenho dúvidas.
No presente caso o contrato irá vencer em 02/08/2025.
Já foi dito 90 dias… mas acho que isso inclui também o TR.
Depende muito da natureza e da complexidade da necessidade administrativa objeto do estudo técnico; da amplitude de possibilidades de soluções encontradas no mercado; e do nível de preparação da equipe de planejamento da contratação.
Eu já estive em EPC que demorou 4 meses pra fazer ETP cuja solução apontada foi a contratação integrada de empresa para elaborar projetos e executar obra de hospital e já estive em EPC que demorou 5 dias para terminar um ETP para contratação de artista consagrado por inexigibilidade
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Boa tarde!
Telma, o prazo é muito relativo. Já vi um ETP sair em 6 horas, e já vi outros demorarem 3 semanas (objetos de TI) para ficar pronto. Portando, é muito relativo.
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Olá, @Telma_Moraes !
Onde trabalho, possuímos o registro de duração de todos os planejamentos de contratações já finalizados, MAS, quando me fazem essa pergunta, respondo: vai depender da disponibilidade de tempo da área técnica que elaborará o ETP.
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Estou coletando dados mas será difícil mensurar. Entretanto, este período impacta fortemente na contratação.
Ao mesmo tempo não há prazo definido… é algo estranho.
Há órgãos que fazem manual de contratação e estipulam prazos para cada etapa, baseados nos seus registros históricos, tais como os que o @Iago tem.
Já se você vier a precisar de prazo por questões legais (e não por questões práticas), talvez lhe acuda a Lei nº 9.784:
Art. 24. Inexistindo disposição específica, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem devem ser praticados no prazo de cinco dias, salvo motivo de força maior.
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No artigo ETP: Dilema entre necessidade e solução citamos um estudo de Carlos Motta (2020), que estimou os custos administrativos de pregões eletrônicos em Hospitais Universitários em 2019, identificando prazo médio de 36 dias
para elaboração de ETP, representando cerca de 25% do tempo total dispendido na
execução de pregões.
O estudo é esse:
MOTTA, Carlos Vinícius de Souza. Identificação dos custos administrativos dos
processos de compras da empresa brasileira de serviços hospitalares – Ebserh.
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública). Enap, 2020.
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Com base em dados históricos, coletados e analisados a partir de 2019, para contratações de Solução de TI, a etapa de planejamento da contratação por aqui leva em média 74 dias úteis e é o nosso gargalo:
Não temos dados somente para ETP, mas você pode arbitrar uma quantidade de dias a reduzir, dedicados a elaboração do TR e AR, por exemplo: 74 - 30 - 5 = 39 dias ~40 dias ou, melhor ainda, no intervalo entre 30 e 40 dias.
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Por experiência considero o prazo de 30 dias ideal para estudos de médio porte.
Mas não há como debater sem uma norma.
Obrigada pelas contribuições.
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Se você não possui registro de série histórica, o melhor pra resolver o caso é pegar por amostragem algumas contratações similares suas e ver quanto tempo duraram esses ETPs. Melhor do que só chutar ou até mesmo do que pegar números de outros órgãos, pois o tempo dos estudos dependem de muitas variáveis, incluindo particularidades do próprio órgão.
Como a colega @Linea_Silva apontou na resposta Quanto tempo leva ETP? - #2 de Linea_Silva, o tempo pode variar de forma muito significativa a depender do caso.
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@Telma_Moraes a norma vem da séria histórica (dados) e mesmo assim o ideal é ter-se uma segmentação (Pex: simples, médio, complexo)
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Obrigada. O mais difícil é ´sensibilizar´ a gestão.
Bom dia!
No Órgão em que trabalho temos uma instrução interna onde o prazo definido para todos os artefatos de planejamento de contratação estarem concluídos é de 60 dias corridos após a nomeação da ETP, a postergação deste prazo deve ser justificada e aprovada junto a autoridade administrativa