Publicação contrato

Bom dia, pessoal.

Nossa entidade possui 8 unidades com suas respectivas UASG´s.
Realizamos um pregão SRP de limpeza que tem como órgão gerenciador a Reitoria e as demais unidades como órgãos participantes.
Pensamos em realizar apenas um contrato para todas as unidades, gerido pela Reitoria, e assim fizemos.
No entanto, a publicação do contrato só admite o valor referente à parcela da Reitoria, ou seja, bem abaixo do valor total de todos os campi.
Pergunto:
1 - As demais unidades terão que realizar seus contratos?
2 - Há um forma de vincularmos as demais unidades para este único contrato no sistema?

Estamos visualizando problemas futuros, uma vez que se conseguimos publicar o contrato apenas com o valor do órgão gerenciador e nenhuma vinculação às demais UASG’s, possivelmente não conseguirão empenhar no exercício seguinte…

Obrigado.

Alex,

Se vocês licitaram separado por UASG, tem que contratar separadamente por UASG.

Para ter um contrato só, precisaria estar vinculado a uma UASG só. Para isto, a melhor maneira é criar o item de cada UASG e agrupar, mas deixar ele vinculado na UASG principal.

Olá, Ronaldo. Foi isso mesmo que fizemos.

Criamos os itens para cada UASG e então organizamos num único grupo.

No entanto, ainda sim, houve essa problemática relatada.

A realização de grupo único é melhor, pois é possível obter maior economia no valor final da licitação e no futuro auxilia muito, pois será um processo somente para renovação contratual do que vários de cada Órgão.

Olá Alex, terá que seguir a orientação dada pelo nosso amigo Ronaldo: “Se vocês licitaram separado por UASG, tem que contratar separadamente por UASG.” Contudo, vislumbro outro problema que certamente enfrentará em decorrência de contratação de natureza continuada proveniente de um Registro de Preços: será o reforço de empenho no segundo ano de vigência contratual. O SIASG entende que a ATA que originou tal contratação está vencida por ter a sua duração limitada por lei de até 12 meses, e com isso não aceita novas NE’S (mesmo sendo apenas reforço) decorrentes dessa licitação. Com isso, poderia verificar com seu financeiro como eles tratarão da questão. O que ocorre também na hora de publicar no SIASG contratos em decorrência de Registro de Preços, porém com a ATA vencida entre a data de emissão da nota de empenho e a assinatura do instrumento contratual.

Abraços,
André Trajano

1 Like

Olá, Alex!

Primeiramente, acredito que a melhor forma de licitar esse tipo de serviço seria por pregão convencional, uma vez que não vislumbro os requisitos para que seja feito por SRP. Nós já fizemos aqui, mas abandonamos o SRP para serviços com DEMO há algum tempo. Mas isso é outra história e o caso concreto de sua entidade é que vai determinar se é SRP ou pregão comum.

Para resolver este caso, penso que vocês poderiam realizar o remanejamento dos itens das outras unidades para a Reitoria. Você pode ver os procedimentos aqui. Com isso, vocês conseguiriam contratar todos os itens pela reitoria.

Quanto aos empenhos futuros, se me lembro, é possível sim fazê-los. Acredito que só não é possível emitir novos empenhos/reforços para itens que não tenham sido contratados originalmente. Ou seja, caso vocês deixem de contratar os serviços para uma determinada unidade no primeiro ano, quando o contrato for prorrogado não será possível empenhar este item.

Atenciosamente,
Anderson Novais.

1 Like

Direto ao ponto Anderson Novais, ótimas contribuições. Penso que a opção pela SRP se deu por uma questão de disponibilidade orçamentária. Eu contudo, não recomendaria o uso de SRP para futura conratação de serviços de natureza continuada. Mas, cada caso é um caso.

Forte abraço,
André Trajano

Alex,

Mas cada item ficou vinculado a uma só UASG ou cada item ficou vinculado à sua própria UASG?

Como eu disse, só tem como empenhar para as UASGs cadastradas no Comprasnet. Se vinculou todos os itens na mesma UASG, só ela empenha. Se não fizeram assim, cada UASG empenha o seu item.

Bom dia, pessoal!

Agradeço pela contribuição de todos.

A utilização do SRP se deu em função da realização de um único pregão para as várias unidades(com uasg´s próprias) que compõem a nossa Entidade e, também, pq existiam várias obras em andamento no momento do planejamento da contratação.

Nesse sentido, a Reitoria, UASG gerenciadora, realizou o pregão com todas as demais unidades participantes e com a ideia de um único contrato.

Então cada item é vinculado a sua respectiva UASG.

Oi, Anderson.

Não tem como remanejar, pois são itens diversos. Cada unidade ficou com seu item respectivo.

Acredito que a melhor saída seria cada um realizar seu contrato.

Olá, Alex.

Verdade. Sendo itens diversos não há como remanejar. Acabei não me atendo a isso.

Neste caso, a saída será mesmo realizar um contrato separado para cada unidade.

Não se esqueçam de verificar a questão de empenhar todos os itens antes do vencimento da ata, para que vocês consigam continuar empenhando nas prorrogações.

Atenciosamente,
Anderson.

1 Like

Obrigado, Anderson.

Só mais uma colocação: Como fazemos um único pregão para todas as unidades a saída seria mesmo o SRP, correto?
Até pq um pregão tradicional não daria condições para estas unidades empenharem, por possuírem UASG´s diversas.

Att,

Olá, Alex!

Neste caso, é SRP mesmo. A emissão do empenho fica vinculada à UASG que foi definida no cadastro dos itens na IRP (para SRP) ou na Divulgação de Compra (para pregão convencional).

Se for SRP, você define cada UASG em cada item. Se for pregão tradicional, os itens só podem ficar vinculados à UASG que vai realizar a compra.

Se vocês entenderem que é melhor um contrato único, gerido por uma das unidades, vocês podem licitar todos os itens em um pregão convencional, formalizar um só contrato, e os empenhos e pagamentos deverão ser feitos somente pela unidade que processou a contratação. O que se pode fazer neste caso para que a unidade não arque com todos os custos, é o repasse orçamentário das demais unidades, correspondente aos valores de seus respectivos itens.

Atenciosamente,
Anderson.

1 Like