Prezados(as), boa tarde!
Estou com um edital publicado, onde o certame era para ter seu valor mantido sob sigilo, porém, após manifestação de um licitante, foi observado que na Relação de Itens o valor de referência foi divulgado.
No caso em voga, seria necessário adiar a licitação, reabrir a contagem de prazo e proceder à correção do erro, ou, como não afetará a concorrência, poderia manter a data do pregão e informar no Aviso do Comprasnet o equívoco?
Desde já agradeço pelo auxílio. Atenciosamente,
Gustav.
O que eu faria: avaliaria porque escondi o preço estimado, se isso pode afetar o resultado pretendido e se refazer o certame vai alterar alguma coisa, já que os preços foram divulgados. A tendência seria continuar como está, pois me parece que os preços estimados não serão alterados e, portanto, a lógica do sigilo se perdeu.
A decisão de ocultar ou mostrar o preço estimado é do comprador público, fundamentado na permissão legal como documento preparatório. Se constou do edital, ainda que involuntariamente, segue agora sendo público. Bola pra frente.
Agora, se a estimativa foi realizada de forma precária, se não há confiança na precisão da estimativa em refletir os preços de mercado, não é o caso de esconder, mas de refazer a pesquisa de preços.
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