Pregão SRP de materiais por maior desconto sobre preços não tabelados por órgão oficial

Olá!
Estou conduzindo o planejamento de um pregão SRP para compra de materiais de consumo e gostaria de saber se seria possível utilizar o tipo “maior desconto” sobre preços de materiais ainda não tabelados por órgão oficial.

Minha ideia surgiu ao analisar os procedimentos de compra de botijões de gás GLP com base no desconto sobre a tabela da ANP, e contratação de serviço de manutenção de rede elétrica com material incluído (mas não sujeito a lances).

No primeiro caso, o preço referencial do produto é determinado usando-se a tabela da ANP no momento do empenho e a porcentagem de desconto definida em ata SRP.

Já no segundo caso, os preços dos materiais a serem utilizados em um determinado reparo, manutenção, etc, devem ser definidos com base na pesquisa de mercado apresentada pela empresa, e verificada pelo fiscal, no momento do recebimento da ordem de serviço.

Acredito que um procedimento como este poderia ajudar na manutenção nas condições econômicas da ata SRP, sem a necessidade de interposição de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, etc.

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@Andre_Luis_Pereira_D quanto ao GLP é um pouco polêmico, já que no de combustíveis isso é aceito sem problema, porém em alguns casos contrata-se gestão de frota. Tem alguns Editais com maior desconto sobre a tabela da ANP mas acredito que seja apenas para estimar o valor da contratação. Definido um valor, respeitaria-se o princípio de anualidade para conceder reajuste e não reajustar o preço a cada tabela.

Isso ocorre hoje com a manutenção Predial pela Sinapi, somente após um ano que cabe reajuste e não a cada tabela, caso que é similar a seu segundo caso.

Já discutimos isso no Nelca, no link abaixo:

Eu me mantenho convicto que se tratando de maior desconto, os preços deveriam acompanhar a flutuação do mercado, isso tornaria o contrato mais saudável, afinal não se licitou preço e sim desconto, mas infelizmente isso não é assim, e devemos seguir as regras do jogo.

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Primeiramente, muitíssimo obrigado pela resposta. Não esperava receber qualquer retorno tão logo. Em segundo lugar, creio que a minha proposição é ainda mais polêmica, já que não se vale de uma tabela oficial. O próprio requerente do material, a mesma pessoa que fez a solicitação ainda na fase de planejamento da licitação, fará a avaliação dos preços de mercado antes de realizar a solicitação de empenho. Essa pesquisa precisaria contar com a aprovação da empresa, o que poderia gerar celeumas. Sobre a questão da anualidade do reajuste, não consigo entender a insistência no congelamento dos preços (confesso que não li o acordão postado pelo Franklin naquele outro post), sendo que, o que foi definido em ata é o desconto, não preço de referência. Por coincidência, nossa instituição está fazendo um pregão de manutenção predial pela tabela SINAPI, e eu já enviei aos responsáveis o post que mostraste.

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@Andre_Luis_Pereira_D!

Eu particularmente não acho viável fazer por maior desconto para esse objeto que você indicou.

Até o GLP é possível, pois consta lá da tabela da ANP e basta manter o desconto e ir pagando o preço da semana, efetuando o desconto no faturamento, exatamente igual de faz com combustível.

Sobre o reajuste desse tipo de contrato de GLP ou combustível por maior desconto sobre a base de preços da ANP, é necessário definir exatamente qual preço da ANP será usado e que o próprio órgão fará a revisão periódico, não para aumentar o preço a ser pago, já que isso é garantido pelo preço da semana da ANP, mas sim para recompor o poder de compra. Nesse tipo de contrato a revisão passa a ser interesse da Administração, que com o mesmo contrato e o mesmo saldo, já não consegue mais comprar a mesma litragem de combustível.

Exemplo:

Contrato assinado em 01/03/2021
Valor do litro do combustível: R$ 5,00
Litros licitados: 1.000
Valor do contrato: R$ 5.000,00

Contrato renovado em 01/03/2022
Valor do litro do combustível: R$ 15,00 (não é jogando praga não, rs!)
Litros possíveis de serem usados: 333
Valor do contrato: R$ 5.000,00

Para voltar a usar 1.000 litros, precisa revisar o contrato.

Grato pela resposta!
O problema a meu ver é a impossibilidade do órgão de manter a sua própria tabela de preços. Pelas respostas que obtive aqui e no meu campus, apenas tabelas oficiais e independentes estão sendo utilizadas.

No entanto, gostaria de saber a opinião dos colegas sobre os serviços de manutenção com material incluso. Como expliquei em 1º post, este tipo de contratação autoriza o órgão a avaliar os preços no mercado dos itens utilizados pela contratada por meio de pesquisas de preço. Nesse caso, inclusive, o TR previa que estes preços (dos materiais) fossem convertidos em horas técnicas justamente para não furar o limite do valor total do contrato.

@rodrigo.araujo alguma mudança nessa situação que você comentou?

Mesmo que contratemos pelo maior desconto somos obrigados a deixar fixo o valor por um ano ou apenas a taxa de desconto?

Entendo que o que deve ficar fixo por 1 ano é a taxa de desconto contratada. O que vcs acham?

Nossa intenção é aplicar a taxa de desconto contratada (o maior desconto) a cada alteração na tabela da ANP?

Falo do caso de gás de cozinha. Segue link da ANP - https://preco.anp.gov.br/include/Resumo_Mensal_Index.asp