Num pregão eletrônico com vários lotes, é possível fazer a sessão de alguns lotes e anular outros que foram alvo de pedido de esclarecimento e de impugnação?
Ex.: Pregão com 10 lotes,em 02 lotes alguns itens teve pedido de esclarecimento; 01 lote houve pedido de impugnação. A impugnação foi enviada no último permitido.
Tendo em vista ser necessário uma análise minuciosa dos questionamentos e, possivelmente alteração nas especificações de alguns itens.
Diante do exposto, para não adiar o processo, poderia ANULAR os lotes em que houve questionamento e fazer disputa dos demais lotes na data prevista?
Com a licitação já publicada, não há como excluir itens ou grupos.
Após a disputa será possível revogar os grupos, assim será aberto prazo de recursos.
Salvo engano, eu acho que o procedimento mais adequado seria suspender a licitação (evento suspensão no sistema), para analisar com calma, e, se de fato há necessidade de exclusão desses itens, aí, após a devida resposta ao interessado, os mesmos podem ser cancelados por meio do evento de alteração da licitação. Após realizado o procedimento, marcar nova data.
Mas por outro lado se realmente houver algum item que possa ser retificado, basta fazer, após a suspensão, a alteração. Nesse caso, se tiver que alterar o item que envolva mudança de código, vc cancela o errado e acrescenta o código correto. Porém entendo também que isso é passível desde que não altere tanto o descritivo a ponto de criar outro produto, pois aí vai envolver nova cotação enfim…
Pois no meu ponto de vista, o fato de não precisar de uma análise mais minuciosa do questionamento/impugnação não é justificativa suficiente para deixar de responder, até pelo contraditório, é direito do impugnante a resposta.
Na minha opinião simples fato de pretender cancelar esses itens no momento da sessão, já caracterizaria alteração do edital, então acredito que teria que marcar nova data.
Mas se por ventura optar, por dar continuidade, o que pode ser feito é desclassificar todas as propostas apresentadas e cancelar o item no momento do julgamento. Contudo o sistema solicitará a devida justificativa/motivação para o ato.