Boa noite colegas!
Durante um pregão eletrônico 5 empresas, sendo essas 2 empresas de grande porte e 3 me/epp.
Para um determinado item todas as empresas acima colocaram, nas suas propostas iniciais, valores idênticos.
Passou-se a fase aberta, tempo eminente e fase fechada e nenhuma das empresas ofertaram lances, findando a fase de lances todas as 5 empresas com o mesmo valor.
Pergunto-lhes.
Como o pregoeiro faz para chegar na empresa vencedora deste item ?
@DR.NARCISOLCF o Decreto 10024 diz:
Art. 37. Os critérios de desempate serão aplicados nos termos do art. 36, caso não haja envio de lances após o início da fase competitiva.
Parágrafo único. Na hipótese de persistir o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.
Então se estiver no pregão eletrônico o sistema indicará quem é o vencedor.
Exatamente, @rodrigo.araujo!
E tal informação de sorteio automático deverá aparecer nas mensagens automáticas do sistema.
Boa tarde. Obrigado pelas intervenções.
Contudo, persiste uma dúvida, complexa. Neste caso ai como fica o empate ficto? Porque, das cinco empresas, duas são empresas de grande porte e três de pequeno porte.
Ai surge o seguinte: Qual das 3 ME será dada oportunidade do empate ficto?
No órgão sugeriram fazer dois sorteios. Primeiro, dentre as 3 beneficiadas pela LC 123 e dar espaço para ofertar o percentual previsto no empate ficto, logo após, caso persista a ausência de oferta, sortear dentre esta e as demais a vencedora.
O que acham?
Pelo menos no SIASG, o desempate ME/EPP é feito sempre de forma automática pelo sistema. Nem tem como intervir. Exceto quando se tratar de acionamento manual para reinício, após a recusa da proposta da primeira colocada. Neste caso o pregoeiro aciona manualmente o botão DESEMPATE ME/EPP, e o sistema assume automático.
Eu creio que o desempate só é possível após o sorteio, porque antes do sorteio não existe primeiro colocado e sim propostas empatadas.