Boa tarde pessoal,
No caso de um pregão eletronico com registro de preço em que um item restou fracassado, a Administração poderá repetir o procedimento licitatório ou realizar um novo procedimento licitatório.
A minha dúvida é na repetição/republicação deverão ser respeitadas todas as todas as condições definidas no edital de licitação anteriormente publicado, exceto quanto ao valor estimado que poderá ser revisado.
Quanto a um novo procedimento licitatório, não há essa condição , pois é um novo procedimento, podendo haver mudança no quantitativo e até na qualificação do objeto.
Poderiam me ajudar com essa questão!!
Um outro detalhe, há necessidade da Intenção de Registro de Preços , sendo que esse procedimento ja foi realizado anteriormente.
@Mirian_B_de_Queiroz,
Ao repetir a licitação, naturalmente podem ser necessárias correções. E todos os atos suscetíveis de aproveitamento não precisam ser repetidos, como por exemplo a IRP. A não ser que a IRP não seja aproveitável tal como está registrada no sistema.
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Obrigada Ronaldo!!
no caso é um novo procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços.
Sei que com a republicação do edital os atos poderão ser reaproveitados, devendo ser mantidas todas as condições definidas no edital de licitação anteriormente publicado, exceto o valor estimado, que poderá ser revisado.
Agora com uma nova licitação o rito processual deve ser seguido conforme a lei, o que o torna mais moroso, com relação as condições definidas anteriormente, poderiam ser elas alteradas?:
“repetir licitação” difere de “republicar edital” existe uma confusão na utilização desses termos.