Boa tarde senhores (as), tenho uma duvidas, quais os critérios e exigências para que possa ser participe em uma IRP? falo especificamente do objeto que esta no escopo dos itens.
Minha principal dúvida é, imaginem que um determinado órgão abriu IRP para compra de switches de um determinado fabricante indicando marca e modelo, pois ele ja tem em seu ambiente soluções e equipamentos desse fabricante, e esta fazendo compra de novas unidades para ampliar e melhorar mantendo a padronização.
Em meu órgão identifico que estes mesmo equipamento atende as minhas necessidades, pelas suas características técnicas e afins, poderia solicitar participação na IRP? ou apenas os órgão que possuem equipamentos ou soluções do mesmo fabricante poderiam ser participes na IRP? quais os embasamentos jurídicos?
@Efraim_Franco_Morais penso que o unico pré requisito seja que o objeto e as condições do certame atendam a necessidade de seu órgão. Se assim for não vejo porque não participar.
Se fosse uma adesão, não seria possível? Então pq não a participação.
Por outro lado sabemos que a indicação de marca e modelo no certame, senão apenas como referência, é uma excepcionalidade, assim talvez o próprio órgão não permita a participação ou até mesmo a consultoria jurídica que analisará o processo indique não ser possível autorizar a participação de outros órgãos exatamente pela condição imposta.
@Efraim_Franco_Morais,
A participaçãoem uma IRP deve se dar nos estritos termos do Termo de Referência já elaborado pela Administração. Normalmente o edital ainda não está pronto nessa etapa. Mas o Termo de Referência deve estar, pois sem ele não tem com os órgãos sequer saber exatamente o quite está sendo licitado.
Quanto à exigência de marca, ela só pode ser prevista caso exista justificativa robusta. E s justificativa de um órgão não serve para outro. Cada órgão que participar de uma IRP que preveja exigência de marca, deve justificar tal exigência para si. Se é que de fato está sendo exigida marca específica.