Caso uma empresa contratada tenha prestado 6 meses de serviços, e logo em seguida tenha ocorrido rescisão contratual, o prazo máximo legal de até 10 anos (para aquele contrato contínuo) já foi “consumido” parcialmente ou não? O prazo máximo do novo contrato (empresa remanescente) será de 9 anos e 6 meses?
@Victor sim é não. A vigência do contrato inicial será o que falta para completar a primeira vigência, se o contrato original é de 12 meses e já foram executados 6 meses o remanescente, ou seja, o que falta para encerrar a vigência são 6 meses.
E sim esse contrato poderá ser renovado por até 10 anos, ou seja, mais 9 anos tal qual o contrato inicial seria
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