Bom dia a todos,
Estamos com o seguinte caso aqui no trabalho: uma empresa venceu a licitação de limpeza e conservação (preço por m²). Durante a execução do contrato identificamos que o licitante usou critérios errados na hora de determinar o preço por m² (usou os critérios de uma área em outra). E só descobrimos isso, porque copiamos a planilha dele e percebemos que haviam células ocultas e que os cálculos efetuados repetiam vários critérios para áreas diferentes.
Nesse caso o que fazer? Há como fazer repactuação nessa situação?
Atenciosamente,
Paulo José - IFMT
planilha de custos pe 03-2019 aditivo.xlsx (386,6,KB)
Segue a planilha anexa. O item Almoxarifado, por exemplo está dividindo 1/700, quando o correto, de acordo à IN 05/2017, seria “Almoxarifados/galpões: 1500 m² a 2500 m2”.
Bom dia!
No caso de contrato já assinado, eu faria revisão das planilhas e um apostilamento de alteração de valor, desde que fique igual ou menor ao valor original, considerando que já se passou a fase de aceitação de proposta. Repactuação acho que seria só nos casos de acordo, dissídio ou CCT.
att.
Sérgio Paulo de Souza
Contador - IFMS Nova Andradina
Qual o instituto legal para essa revisão de planilha, Sérgio?