Planilha de composição custos - diárias - reajuste

NELCA
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Prezados Colegas,

Para um contrato de serviços terceirizados (auxiliar técnico engenharia) que conterá o item diária p/ viagem na planilha de composição de custos, qual a forma de reajuste deve ser prevista para o item? Reajuste por índice oficial?

Atenciosamente,

Renata C. Zanda Bodstein
Seção de Contratos - TRE/MS

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@renata.bodstein,

De onde veio essa informação para fixar o valor da diária, originalmente? Se for da CCT, atualiza com base nela.

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Ronaldo, o valor da diária foi apurada pelo TRE/MS com base em pesquisa de mercado e outras contratações.

Penso que poderia ser reajustado por índice oficial, mas em pesquisa, não localizei nada a respeito do tema.

Renata

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Bom dia, Renata!
Estou com a mesma dúvida. Sou do TRE/PA e estamos analisando contratação de condutores de veículos.
Conseguiu alcançar uma solução?
Desde já, grato pela atenção!

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@renata.bodstein @Igor. Há duas formas de se pensar esta questão:

  1. Uma das formas, seria repactuar utilizando-se a mesma fonte de pesquisa utilizada para a fixação da diária, ou seja, observando-se os mesmos critérios utilizados quando da elaboração da estimativa dos preços.
  2. Segunda alternativa, seria repactuar o valor da diária considerando-se o mesmo índice de reajustamento previsto em CCT para reajuste salarial do empregado, com objetivo de manter a mesma paridade de reajustamento repassado aos empregados. Particularmente, tenho indicado este critério, plenamente defensável em face dos princípios trabalhistas, especialmente quando o valor da diária foi fixado, tendo como referência valor de diária utilizada por servidor (o que não deveria mas acaba sendo utilizado).
    Att,

Flaviana Paim

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