Planilha de composição custos - diárias - reajuste

NELCA
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Prezados Colegas,

Para um contrato de serviços terceirizados (auxiliar técnico engenharia) que conterá o item diária p/ viagem na planilha de composição de custos, qual a forma de reajuste deve ser prevista para o item? Reajuste por índice oficial?

Atenciosamente,

Renata C. Zanda Bodstein
Seção de Contratos - TRE/MS

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@renata.bodstein,

De onde veio essa informação para fixar o valor da diária, originalmente? Se for da CCT, atualiza com base nela.

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Ronaldo, o valor da diária foi apurada pelo TRE/MS com base em pesquisa de mercado e outras contratações.

Penso que poderia ser reajustado por índice oficial, mas em pesquisa, não localizei nada a respeito do tema.

Renata

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Bom dia, Renata!
Estou com a mesma dúvida. Sou do TRE/PA e estamos analisando contratação de condutores de veículos.
Conseguiu alcançar uma solução?
Desde já, grato pela atenção!

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@renata.bodstein @Igor. Há duas formas de se pensar esta questão:

  1. Uma das formas, seria repactuar utilizando-se a mesma fonte de pesquisa utilizada para a fixação da diária, ou seja, observando-se os mesmos critérios utilizados quando da elaboração da estimativa dos preços.
  2. Segunda alternativa, seria repactuar o valor da diária considerando-se o mesmo índice de reajustamento previsto em CCT para reajuste salarial do empregado, com objetivo de manter a mesma paridade de reajustamento repassado aos empregados. Particularmente, tenho indicado este critério, plenamente defensável em face dos princípios trabalhistas, especialmente quando o valor da diária foi fixado, tendo como referência valor de diária utilizada por servidor (o que não deveria mas acaba sendo utilizado).
    Att,

Flaviana Paim

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Aproveito este tópico para inserir uma questão sobre reajuste de diária.

No meu caso a CCT não prevê o pagamento de diária. Por isso utilizamos um valor fixo.
O Edital não previu reajuste desse valor fixo.
Contudo, diante das variações econômicas, surge a necessidade de que este valor seja revisto.
Qual poderia ser o método utilizado?

1 - Pesquisa de preço entre entidades do governo?
2 - Reajuste pelo IPCA?

Desde já agradeço.

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Telma, segue a mesma orientação repassada acima. Se foi utilizado um valor fixo, houve algum critério para a sua estimativa. Vocês se basearam em que para fixar o valor? Valor de mercado, verificando diárias previstas em outros contratos com Adm Pública, balizaram pelas diárias pagas a servidores (não recomendado, mas enfim…)? Se utilizado pesquisa, poderia ser refeita esta pesquisa para encontrar uma nova referência de valor. Mas outra alternativa seria reajustar por um índice geral “oficial” como IPCA ou ainda reajustar pelo mesmo índice de reajustamento previsto em CCT para salário, por uma questão de paridade salarial.

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