Pgc- adequação ao orçamento

Pessoal, boa tarde. É a primeira vez que trabalho com o PGC e estou com uma dúvida:
os requisitantes do meu órgão cadastraram os itens e o valor final do plano ficou quase 10 vezes maior que a estimativa do orçamento.
Queria saber se no momento do redimensionamento, em setembro/novembro, eles serão “obrigados” a enxugar essas contratações incluidas no pgc 2023 para a tal da “adequação à proposta orçamentária do órgão ou da entidade encaminhada ao Poder Legislativo” , que consta no Decreto.

Prezada, @mariana2,

Salvo engano, a revisão e alteração do Plano Anual de Contratações é um processo que envolve as Áreas Requisitantes, Setor de Contratações e Autoridade Competente, de forma similar à elaboração.

No dia 15 de setembro ou não publicação da LOA, quanto valor poderia agregar um comunicado circular, do Setor de Contratações ou da Autoridade Competente, sobre a necessidade de revisão ou alteração do PCA. Qual seria a quantidade de afirmações do tipo “Eu não sabia” que podem ser evitadas.

Ainda assim, mesmo após o redimensionamento do plano pelos requisitantes, o Setor de Contratações pode agregar valor realizando uma nova análise do plano atualizado, antes de submeter a aprovação. Nesse etapa, novas adequações podem ser identificadas e encaminhadas aos requisitantes. Contudo, algumas demandas ainda podem ser reprovadas pela Autoridade Competente.

Enfim, vejo como uma etapa delicada, que depende de muita coordenação e alinhamento entre os participantes. Talvez, em uma momento como esse, apontar obrigações, responsabilidades ou culpados, não seja oportuno.

Veja esta postagem que fiz em outro tópico, contendo um diagrama com um modelo desse processo: