Bom dia!
Conforme divulgado inclusive no Portal de Compras, agora em setembro estamos no período de revisão do PAC 2020.
“Fiquem atentos! Em breve, o Sistema PGC estará aberto para que as Uasg realizem inclusões, exclusões ou ainda redimensionem os itens de seus respectivos PAC.”
Contudo, acessando o sistema, não aparece pra mim a possibilidade de “editar” itens já enviados ao ME.
Eu havia entendido que nessa etapa seria possível incluir, excluir e editar (leia-se redimensionar) itens já lançados, mediante nova aprovação e envio no caso de edição.
Bom dia,
O que parece estar errado ainda é o sistema. Um colega de trabalho fez contato com o ME expondo a situação e foi informado que o sistema ainda não está permitindo as alterações para redimensionamento e que a modificação já estava sendo feita, nos resta esperar.
Pois é, estou no mesmo caso com alguns agravantes. O nosso PAC está bem formatado, mas com valor total mais que o dobro do que geralmente é descentralizado para a nossa UG. Além disso, tenho dúvidas quanto à necessidade de um serviço continuado contratado sob regime de preço unitário (contratação sob demanda) por meio de pregão tradicional ou inexigibilidade ter que estar totalmente previsto no orçamento.
O Parecer nº 10/2013/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU foi bem vindo ao esclarecer as possibilidades de realização de contratação de serviços sob demanda por licitação tradicional, mas não adentra na questão da previsão orçamentária, que sabemos não ser necessária apenas para o SRP. Creio que será difícil algum órgão não ter alguma contratação sob demanda, ainda mais em tempos de compra direta de passagens aéreas suspensa, o que nos obriga a manter contratos de agenciamento de viagens que seguem esse modelo… Então, alguém tem algum posicionamento a respeito?