Prezados, e prezadas, bom dia/boa noite
Desculpem se o tema já foi tratado aqui, mas tenho a seguinte dúvida:
a) nos contratos continuados a nova lei de licitações permite fazer de imediato contratos com 05 anos de vigência. aí vem a dúvida: na pesquisa de preços junto a fornecedores, a proposta já tem que ta definida o valor mensal, o valor anual e o custo para os 05 anos?
b) nestes casos. na divulgação da licitação será inserido já o custo compreendido de 05 anos?
Em se tratando de Administração Pública Federal não seria recomentada a pesquisa de preços junto a fornecedores, visto que o valor mensal deve ser obtido através de planilha de custos e formação de preços. Ademais, diante da necessidade de consulta ao mercado, sabendo que o objeto será contratado por 60 meses, é importante informar essa particularidade ao fornecedor, para que se tenha ao mínimo na proposta o valor mensal ou total para a vigência pretendida
Sim, principalmente para as contratações de postos com unidade de medida serviço/mês.
Espero ter contribuído!
THIEGO RIPPEL
Prezados e outra questão , se o contrato vale por 60 meses, a cotação de mercado só será feita quando renovarmos por mais 05 anos correto ? sendo que no 1º ao 4º ano bastariam o parecer da comissão de fiscalização de qual o contrato está vantajoso para o órgão ?
Prezados,
Espero que suas dúvidas sejam meramente didáticas, posto que pela experiência que se têm com os Contratos de Serviços Continuados (DEMO) os momentos de Aditivos são os principais pontos de controle que a Administração possui para ajustar as fragilidades que mormente ocorrem no planejamento da contratação.
Realmente, pelo menos a partir da experiância da instituição que pertenço, julgo totalmente desaconselhável fimar a vigência inicial em período superior a 1 ano.
(Até por que, inexoravelmente terão que ser feitos os Aditivos ou Apostilamentos de reajuste e rapactuação)
O estudo SUBSÍDIOS PARA GESTÃO DE RISCOS EM TERCEIRIZAÇÃO: ESTATÍSTICAS DE. CONTRATOS FEDERAIS aponta para arranjos de vigência inicial maioritariamente de até 12 meses (94%), mas também indica tendência de que alguns modelos de contratação adotem vigências maiores, a exemplo dos contratos de serviços integrados, chamados de ‘Facilities’, ou contratos de maior escopo e voltados para resultados, como o piloto de limpeza da Central de Compras federal.