Pesquisa de preço

@Stephani , caso seu órgão esteja submetido ao regramento da IN 73/2020, a metodologia é a seguinte:

Art. 6º Serão utilizados, como métodos para obtenção do preço estimado, a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, oriundos de um ou mais dos parâmetros de que trata o art. 5º, desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados.

§ 1º Poderão ser utilizados outros critérios ou métodos, desde que devidamente justificados nos autos pelo gestor responsável e aprovados pela autoridade competente.

§ 2º Para desconsideração dos valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo.

§ 3º Os preços coletados devem ser analisados de forma crítica, em especial, quando houver grande variação entre os valores apresentados.

§ 4º Excepcionalmente, será admitida a determinação de preço estimado com base em menos de três preços, desde que devidamente justificada nos autos pelo gestor responsável e aprovado pela autoridade competente.

A boa prática e a jurisprudência indicam a utilização de cesta de preços aceitável, que em alguns casos é melhor obtida com a conjugação de fontes. Há algum tempo postei uma planilha modelo que abarca o uso de várias fontes com tratamento estatístico de amostra. Dá uma olhadinha para ver se ajuda.

Hélio Souza

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