Permuta de imóvel da União

Prezados,

no órgão que trabalho, foi contratado um projeto de reforma e ampliação e já se passam de 4 anos que estamos tentando orçamento para execução da obra que gira em torno de 15 milhões. Um colega comentou que, como não temos orçamento para executar a obra poderíamos tentar fazer permuta. Alguém daqui tem experiência no assunto? Faríamos uma licitação ou uma consulta pública para tentar a permuta?

E ficou mais dúvidas, somos uma autarquia federal, no caso a SPU tem que autorizar a permuta? Eu consigo visualizar alguns cenários de possibilidade:

A) fazer a permuta do imóvel que possuímos que é bem localizado por outro imóvel ou laje corporativa em predio comercial;
B) fazer a permuta do imóvel com construtora onde a mesma pagaria nosso aluguel durante a obra para sairmos do local e a construtora executar a obra de um edificio e nós ficarmos com alguns andares deste edificio;
C) e por ultimo vejo a possibilidade de fazer uma parceria com um banco, por exemplo, onde ele construiria o predio e nós ficariamos neste predio com o banco e cederiamos por exemplo 30 anos de aluguel como contrapartida (se não me engano já vi uma universidade que fez isso).

Se alguém tiver experiencia no assunto e poder ajudar, agradeço.

Cássio.

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Oi, @Cassio.

A CGU em Brasília tem tentando destravar uma permuta de imóveis desde o ano passado. Muitos obstáculos já foram vencidos, mas ainda restam complicações.
Você pode encontrar os editais dos chamamentos da CGU e da AGU/IPHAN/IPEA em http://imoveis.planejamento.gov.br/index.php/editais (Chamamentos 02 e 03 de 2018).

Provavelmente, novos editais serão lançados. Pelo que sei, nenhum dos processos foi bem sucedido.

A SPU tem que autorizar a permuta. É ela quem detém a competência para conduzir o processo. Vide essa norma recente: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-55-de-2-de-julho-de-2019-189609955

Se quiser debater o tema, entre em contato inbox.

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