Pedido de reequilíbrio aumento do dólar Pandemia Covid-19

Bom dia.
É possível conceder reequilíbrio a uma empresa que justifica sua necessidade em razão do aumento do preço do dólar devido à pandemia, tendo em vista que a data de entrega da proposta (18/02/2020) foi antes do decreto oficial pela OMS da pandemia de Covid-19 que aconteceu em 11/03/2020?
O contrato foi assinado em 24/03/2020.
Desde janeiro é sabido que o dólar vem aumentando dia após dia…

Olá Raquel!

Depende do que foi adquirido. Cada caso é um caso. Concretamente, passamos por esta situação negamos em caso de software. Em outras situações, procuramos verificar se havia a real necessidade de importação de equipamentos pelo fornecedor e neste caso, também não foi concedido.

Ola. Em minha opinião, só caberia esse reequilíbrio caso o contratado demonstre q incidiu em custos somente depois do aumento do dólar. Se, por exemplo, comprou um equipamento após o aumento do dólar, o q duvido q tenha acontecido e que certamente seria de difícil comprovação. Nesse sentido e o acórdão 1431/2017, do plenário do tcu.
Grande abraço,

Sandro
TCU

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Muito obrigada, pessoal.
Realmente a empresa não conseguiu comprovar que a compra do material foi depois do aumento do dólar.

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