Boa tarde. Atualmente a área de TIC é responsável pela contratação e gerência de sistema de combate a incêndio que está instalado na área da TIC. Minha dúvida é se esta atividade é realmente de responsabilidade da TIC.
Não havendo previsão em norma interna de que tal competência é de algum setor ou agente público específico, a autoridade competente pode decidir livremente quem fará tal atividade.
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Atualmente, no âmbito da União, o conceito de Solução de TIC é bem definido e inclusive foram estabelecidas 13 categorias de recurso de TIC, compostas por bens e serviços suscetíveis a integrar uma Solução de TIC. Pode ser uma boa referência para avaliar se o sistema de combate a incêndio é composto de tais bens e serviços.
Permanecendo o impasse, complementando a contribuição do @ronaldocorrea, pela minha experiência, a autoridade competente, antes de decidir, provavelmente, solicitaria um parecer da Área de TI sobre se o objeto em questão caracteriza uma solução de TI ou não, de acordo com critérios objetivos.
Esta discussão:" Enquadramento serviço de TIC " trata de situação similar e faz referências a várias outras, que também tratam dessa temática e contêm: exemplos, propostas de procedimentos, critérios, etc.
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Bem observado, @DiegoFGarcia!
No entanto, é importante observar que mesmo no caso dos órgãos federais do SISP, a norma não define quem faz o planejamento da contratação. A classificação como solução de TI&C ou não, em nada afeta as atribuições regimentais de cada setor e nem muito menor o poder decisório da autoridade competente em determinar que a área de TI&C cuide do planejamento de outros objetos que não sejam classificados como solução de TI&C, especialmente quando a própria área de TI&C for a demsndante.
A classificação como solução de TI&C serve exclusivamente para definir se irá usar ou não as normas do SISP para realizar o planejamento da contratação. Não define quem faz as atividades de planejamento.
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