Majoração de preços ou não?

NELCA
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Prezados, solicito a opinião dos colegas na seguinte situação:

  1. Em pregão de serviços com ded. excl. mão de obra, licitante vence a fase de lances com lance de R$ 100.000 reais.

  2. Após diligências na planilha de preços, são realizados ajustes e adequações nas fórmulas da planilha, majoritariamente em lançamentos de impostos, e o valor negociado chega a R$ 95.000. Licitante é habilitado.

  3. Em sede de recursos, o segundo colocado alega que o licitante vencedor está considerando um benefício fiscal em sua planilha, referente à ISS (lei municipal), de forma equivocada; que o valor deveria ser maior que o lançado na planilha.

  4. Após consulta ao setor contábil, há o parecer de que o recurso possui fundamento e que o licitante inicialmente declarado vencedor deve corrigir a planilha de custos na alíquota de ISS.

  5. Pregoeiro volta a fase para promover tal diligência.

PERGUNTA: o licitante vencedor não pode majorar seu preço em relação aos R$ 95.000 (valor negociado após diligências) ou em relação aos R$ 100.000 (valor da fase de lances que o classificou em primeiro lugar)?

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Se originalmente a empresa poderia corrigir a planilha sem aumentar de R$ 100 mil, mas corrigiu errado, presumo que você irá voltar para essa fase, para que ela corrija direito a planilha, mantendo a vedação ao aumento em relação a R$ 100 mil.