Boa tarde!
Pessoal,
Vira e mexe eu faço pregão eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal e após o término da disputa de preços, algum licitante vem alegar que não participou da disputa de preços por causa de erro sistêmico (como se o sistema não tivesse permitido). Mas o que me chama atenção é que geralmente isso é relatado por empresas que não possuem muita experiência em participar de pregões eletrônicos. Por isso, queria saber se é algo pontual ou se vocês passam por isso também.
Geralmente eles vêm cheios de prints, abrem chamado no sistema, mas no final não tem nada muito conclusivo. O pior disso tudo é que geralmente entram com recurso pleiteando que a sessão seja repetida, afirmam até que poderiam cobrir a proposta vencedora. Enfim, isso tudo é muito chato e pode colocar o órgão ou a entidade pública numa situação complicada. Penso que isso pode ser estratégia também para a empresa ficar sabendo do valor estimado e assim se preparar para uma nova disputa caso o órgão aceite repetir o certame.
O que vocês acham?
Boa noite, @Carol10.
Eu nunca peguei um pregão onde isso fosse alegado.
Sobre o conteúdo, entendo que não compete ao Pregoeiro esse tipo de questão. Numa busca superficial no modelo de edital da AGU tem coisas como “5.5 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão” .
Se houve um problema NO SISTEMA, me parece que mais licitantes enfrentariam o mesmo problema. Caso uma única licitante alegue esse problema, me parece muito mais um caso de desconexão da licitante, por problema alheio ao pregão e de responsabilidade da licitante. A Administração não tem como se responsabilizar pelo que passa em cada computador de cada empresa nem ficar analisando relatório de cada operadora de internet. Para mim, erro no sistema é erro que afeta o pregão de conjunto. Se foi questão localizada, eu encararia como erro da conexão da licitante, que é de responsabilidade dela.
Quanto ao recurso, no entanto, eu receberia e analisaria. Não é que seja impossível a licitante ter razão nesse caso, embora me pareça improvável. Mas vai que…, né?
Espero que ajude.
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