Colegas, estou trabalhando há pouco tempo com o Comprasnet e estou com a seguinte dúvida.
Tenho uma decisão de recurso com resultado procedente para uns itens e não procedente para outros.
Lendo os manuais, verifiquei que quando um único item for não procedente, todos os demais devem ser julgados não procedentes. Contudo, os itens procedentes não aparecem para mim, Pregoeira, para fazer o julgamento. Poderiam me ajudar, por gentileza?
Oi, @Lane!
A quais “manuais” você se refere? Porque dei uma olhada no manual oficial do Comprasnet e não vi essa previsão de julgar todos os itens improcedentes por causar de um só item que teve recurso: https://www.gov.br/compras/pt-br/centrais-de-conteudo/manuais/manual-pregao/manual_pregao_eletronico_orgaopublico_pregoeiro-homologador_parte2.pdf
Não me parece fazer muito sentido agir assim, já que a rigor cada item é uma licitação independente. Se o sistema não está te dando a opção de voltar fase para itens que não foram objeto de recurso, entendo que está correto.
Boa tarde a todos,
Lane, e não entendi errado, você estaria se referindo ao Manual do Usuário Parte II do Pregão Eletrônico (Órgão Público Pregoeiro Homologar). Lá dia o seguinte em Decidir Recursos:
Clicar em PROCEDE se todos os recursos procederem;
Clicar em NÃO PROCEDE se existir pelo menos um recurso que não procede, para que haja a decisão da autoridade competente.
Se esse entendimento não mudou até os dias de hoje, creio que no seu caso deverá julgar NÃO PROCEDE por ter pelo menos um recurso que não procede para a decisão da Autoridade Competente…
Se autoridade competente julgar “Não manter a decisão do Pregoeiro” em outras palavras fica subentendido que o recurso foi acatado e o item voltará para a fase de julgamento para aceitação da proposta e inabilitação do licitante na fase de Habilitação com as devidas justificativas contatadas na fase de recursos.
Me corrijam se estiver errado.
Abraços
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Complementando minha fala anterior, penso que esses manuais do sistema do Pregão Eletrônico precisam ser atualizados às práticas atuais.